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Publicado em 02/01/2025 16h16 Atualizado em 01/12/2025 07h40

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DEBATES

Ganhos de eficiência da IA precisam ser compatibilizados com a proteção da cidadania, diz Durigan
03/07/2025 - Secretário-executivo da Fazenda participou de seminário no BNDES e defendeu regulação da Inteligência Artificial (IA) orientada pela gestão de riscos e pela flexibilidade frente às mudanças tecnológicas
Tags: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MARCO REGULATÓRIO PROTEÇÃO À CIDADANIA PROJETO DE LEI 2.338/2023
PREMIOS E APOSTAS

Ministérios da Fazenda e da Gestão fazem acordo para aprimorar sistema de monitoramento de apostas
03/07/2025 - O objetivo é acelerar o desenvolvimento de funcionalidades do Sistema de Gestão de Apostas - principal ferramenta de monitoramento de apostas
Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO
PLANO SAFRA

Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com foco em transformação ecológica e justiça social
02/07/2025 - Ministro Fernando Haddad destacou valor recorde para o setor agropecuário e sinalizou impacto das medidas na redução do preço dos alimentos no país
Tags: PLANO SAFRA 2025/2026 SETOR AGROPECUÁRIO ECOINVEST REFORMA TRIBUTÁRIA
FUNDO VERDE DO CLIMA

Fazenda convida diferentes setores para eventos sobre atualização do Programa País do Brasil junto ao Fundo Verde do Clima
02/07/2025 - Ministério exerce papel de Autoridade Nacional Designada (AND) do Fundo Verde do Clima (GCF) no Brasil
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA PROGRAMA PAÍS FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL FUNDOS CLIMÁTICOS
NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS

PGFN amplia acesso ao Programa de Transação Integral e flexibiliza negociação de dívidas tributárias
01/07/2025 - Novas regras reforçam foco na redução de litígio de alto impacto
Tags: PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Efeitos sobre crescimento do PIB aparecerão ao longo da transição para o novo sistema, afirma Appy
30/06/2025 - Em evento no qual fez palestra e foi homenageado, nesta segunda-feira (30/6), em São Paulo, secretário destacou impactos da simplificação e da desoneração de investimentos e exportações
Tags: IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS REGULAMENTAÇÃO SPLIT PAYMENT EFEITOS DA REFORMA NO PIB
PLANO SAFRA

Haddad destaca fortalecimento da agricultura familiar e defende justiça social, no anúncio do Plano Safra
30/06/2025 - Com recorde de R$ 89 bilhões para a safra 2025-2026, governo reforça apoio ao campo, destaca avanços sociais e rebate críticas à gestão federal
Tags: AGRICULTURA FAMILIAR JUSTIÇA SOCIAL CRÉDITO RURAL NOVO BRASIL
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Tesouro Nacional publica o Balanço do Setor Público Nacional com dados consolidados relativos a 2024
30/06/2025 - Publicação, exigida pela LRF, detalha receitas, despesas e patrimônio dos poderes em todas as esferas de governo
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy explica as razões da queda do litígio tributário com a implementação das novas regras
30/06/2025 - Secretário da Fazenda participou de debate com advogados tributaristas nesta sexta-feira (27/6) em São Paulo
Tags: LITÍGIO TRIBUTÁRIO CBS REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro Nacional destaca melhora no perfil e no prazo médio da dívida pública em maio
27/06/2025 - Relatório Mensal mostra que a dívida fechou o mês em R$ 7,670 trilhões, com recomposição saudável da carteira, aumento do prazo médio e maior democratização do Tesouro Direto
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL TESOURO NACIONAL CONTAS PÚBLICAS GESTÃO DA DÍVIDA
TRANSFORMAÇAO ECOLÓGICA

Brasil apresenta modelo de governança da Taxonomia Sustentável em workshop da OCDE
27/06/2025 - Com publicação prevista para agosto, documento deve definir relação de legislações nacionais com as diretrizes internacionais propostas por União Europeia e outros países
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TAXONOMIA COP 30
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro Nacional registra superávit de R$ 32,2 bilhões no ano e aponta melhora fiscal estrutural
26/06/2025 - No mês de maio, Governo Central teve um déficit primário de R$ 40,6 bilhões, abaixo dos R$ 60,4 bilhões do mesmo mês de 2024
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL GOVERNO CENTRAL SUPERÁVIT DÉFICIT
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy atualiza secretários de Fazenda das capitais sobre os avanços na regulamentação da reforma
26/06/2025 - Secretário do Ministério da Fazenda fez palestra na 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2025 da Abrasf, em Brasília
Tags: ABRASF REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA PLP 108/2024 COMITÊ GESTOR DO IBS SPLIT PAYMENT
TRIBUTOS

Arrecadação federal cresce 7,66% no mês de maio e mantém trajetória ascendente em 2025
26/06/2025 - Receita Federal registra o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês quanto para o acumulado do ano, somando R$ 230,15 bilhões em maio e R$ 1,19 trilhão em cinco meses
Tags: ARRECADAÇÃO ACUMULADO VARIAÇÃO NOMINAL MASSA SALARIAL ATIVIDADE ECONÔMICA
PGFN

Programa Agora Tem Especialistas alia saúde pública e regularidade fiscal
26/06/2025 - Medida permite converter créditos financeiros e passivos fiscais em prestação de serviços à população
Tags: AGORA TEM ESPECIALISTAS PGFN RECEITA FEDERAL MINISTÉRIO DA SAÚDE
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somaram R$ 6,86 bilhões em maio, aponta balanço do Programa
26/06/2025 - No mês, total de investidores ativos aumentou em 30 mil. O valor médio por operação foi de R$ 8,3 mil
Tags: BALANÇO DO TESOURO DIRETO TAXA SELIC INVESTIDORES
NOVO BRASIL

Missão à Califórnia avança em proposta de mercado de carbono mundial integrado e na atração de investimentos
25/06/2025 - Missão Novo Brasil, do Ministério da Fazenda, participou de reuniões com autoridades locais, big techs, fundos de investimento e parcerias em pesquisa de ponta para transformação ecológica
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MERCADO DE CARBONO COP 30
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo sistema de tributação do consumo vai beneficiar as empresas eficientes, afirma Appy
25/06/2025 - Em evento na Firjan, secretário da Fazenda disse que a seleção pela eficiência, e não pela capacidade de negociar benefícios fiscais, ajudará a economia a crescer
Tags: TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO IBS EMPRESAS
ENTES SUBNACIONAIS

Alagoas e Goiás lideram alta das despesas correntes no segundo bimestre de 2025
24/06/2025 - Em 21 das 27 unidades da Federação, despesas cresceram mais que as receitas no período analisado
Tags: TESOURO NACIONAL DESPESAS RREO EM FOCO
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA abre consulta para aprimorar mecanismos de destinações legais da arrecadação com apostas de quota fixa
23/06/2025 - Por 45 dias, a Secretaria de Prêmios e Apostas receberá sugestões de como tornar tais mecanismos mais efetivos e eficientes
Tags: AGENDA REGULATÓRIA CONSULTA PÚBLICA DESTINAÇÕES PARTICIPAMAIS
GESTÃO FISCAL

Rio Grande do Norte ultrapassa limite da LRF para despesa com pessoal no primeiro quadrimestre
23/06/2025 - O máximo permitido para despesas do Poder Executivo nessa rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESPESA DE PESSOAL RGF EM FOCO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Governo lançará plano de implementação do mercado de carbono em julho, anuncia subsecretária da Fazenda

19/06/2025 - Em debate sobre “Transição energética e mercado de carbono”, com foco na COP30, Cristina Reis explicou processo de regulamentação e destacou potencial do Brasil no combate à emergência climática
Tags: TAGS MERCADO DE CARBONO COP30 TAXONOMIA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda apresenta avanços na taxonomia sustentável em evento preparatório para a COP30
18/06/2025 - Com publicação prevista para agosto, taxonomia nacional será pilar da agenda de implementação climática que o Brasil vai liderar na COP30
Tags: RUMO À COP30 TAXONOMIA ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS TFFF
IRPF 2025

Receita libera na segunda-feira (23/6) consulta ao segundo lote de restituição do imposto de renda
18/06/2025 - Lote é formado por 6,545 milhões de restituições que serão destinadas apenas aos contribuintes prioritários; valor total é de R$ 11 bilhões
Tags: RESTITUIÇÃO 2025 DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PORTAL E-CAC MEU IMPOSTO DE RENDA
BRICS

Ministérios de Finanças e Bancos Centrais do Brics realizam sessão conjunta inédita com a sociedade civil
17/06/2025 - Em evento organizado pelo Ministério da Fazenda, representantes de diversos países receberam mais de 50 recomendações
Tags: MINISTÉRIOS DE FINANÇAS BANCOS CENTRAIS SOCIEDADE CIVIL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy discute processo de criação do novo sistema tributário brasileiro em evento em Portugal
17/06/2025 - Em palestra magna na Universidade de Coimbra, o secretário da Fazenda explicou a migração do país para as novas regras de tributação do consumo
Tags: SPLIT PAYMENT EC 132 FNDR
CLIMA

Fazenda abre consulta online para atualização do Programa País junto ao Fundo Verde do Clima
17/06/2025 - Contribuições poderão ser enviadas em formulário próprio até a próxima segunda-feira (23/6)
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL FUNDOS CLIMÁTICOS
CONTAS PÚBLICAS

Mercado revisa para baixo projeção de Dívida Bruta do Governo Geral em proporção do PIB para 2025 e nos próximos anos, aponta Prisma Fiscal de junho
17/06/2025 - Dados indicam projeção das instituições de mercado de atingimento da meta de resultado primário no ano corrente, enquanto desemprego e inflação seguem trajetória de acomodação
Tags: PRISMA FISCAL ESTIMATIVAS PIB
CONSIGNADO PRIVADO

Migração de empréstimos mais caros para o Crédito do Trabalhador é responsável por diferença com taxas históricas
16/06/2025 - Instituições que já atuavam na modalidade de crédito consignado privado no passado praticam taxas de juros médias abaixo das médias históricas da modalidade
TRIBUTAÇÃO

Estudo da Fazenda mostra que Reforma do IRPF melhora progressividade e reduz desigualdade
16/06/2025 - Análise revela que apenas a reforma integral, com desoneração da base de contribuintes e tributação mínima das altas rendas, é capaz de mitigar as distorções atuais preservando a responsabilidade fiscal
Tags: IRPF PL 1.087/2025 DESIGUALDADE DE RENDA JUSTIÇA FISCAL E SOCIAL ALÍQUOTAS

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