2025
Publicado em
19/03/2026 19h42
- Resolução nº 1/2025 - Define a localização das Unidades Locais nas Superintendências Regionais do DNIT.
- Resolução nº 3/2025 - Aprova a extinção da Unidade Local de Rio Verde/GO e a criação da Unidade Local de Formosa/GO, subordinadas à Superintendência Regional do DNIT no estado de Goiás/GO.
- Resolução nº 5/2025 - Altera a Resolução nº 13, de 02/06/2021.
- Resolução nº 6/2025 - Dispõe sobre a utilização do Índice de Condição da Manutenção das rodovias pavimentadas e não pavimentadas sob jurisdição do DNIT.
- Resolução nº 7/2025 - Aprova a extinção da Unidade Local de Pimenta Bueno e a criação da Unidade Local de Guajará-Mirim, subordinadas à Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia.
- Resolução nº 8/2025 - Altera a Resolução nº 13, de 2 de junho de 2021, que estabelece os procedimentos e critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além de regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais.