Governança

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 12/2018 - Institui a Metodologia para Gestão de Processos do DNIT, cujo detalhamento está exposto no respectivo Manual de Procedimentos Operacionais

• Instrução Normativa nº 25/2021 - Define a metodologia do processo de gerenciamento de riscos, para aplicação nas contratações integradas, com o objetivo de quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos para o contratado

•  Instrução Normativa nº 77/2021 - Aprova a Política Antifraude, Anticorrupção e prevenção de conflitos
• Instrução Normativa nº 21/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 25/DNIT, de 12 de maio de 2021, que define a metodologia do processo de gerenciamento de riscos, para aplicação nas contratações integradas, com o objetivo de quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos para o contratado. 

Portarias

• Portaria nº 217/2015 - Revoga a Portaria nº 1.797/2014 
• Portaria nº 4.667/2020 - Estabelece os prazos para a publicação das etapas para a revisão e consolidação dos atos normativos oriundos deste Departamento, inferiores a Decreto - Retificada pela Portaria nº 2.987/2021
• Portaria nº 5.379/2020 - Revogação de atos normativos
• Portaria nº 1.052/2021 - Divulgar as normas revisadas e consolidadas afetas à Auditoria Interna, Corregedoria, Ouvidoria, Superintendências Regionais, DIF e DAQ 
• Portaria nº 3.680/2021 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DAF e DIREX, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
• Portaria nº 3.875/2021 - Institui no âmbito do DNIT, o Comitê de Governança, Estratégia e Riscos 
• Portaria nº 5.381/2021 - Estabelece a atualização do Modelo de Governança do DNIT visando a efetiva geração de valor agregado à sociedade, buscando simplificar a teoria com a adequação prática à maturidade atual da Autarquia
• Portaria nº 7.172/2021 - Aprova Plano de Combate à Fraude e à Corrupção do DNIT
• Portaria nº 417/2022 - Atualizar a Política de Gestão de Riscos do DNIT

• Portaria nº 1.157/2022 -  Revoga 18 (dezoito) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento

• Portaria nº 1.622/2022 - Revoga  17 (dezessete) normativos constantes no Anexo I, da presente Portaria, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento.

• Portaria nº 2.523/2022 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DPP, à DIR, à DAF e à DIREX, como parte final do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento. 
• Portaria nº 4.643/2022 - Divulgar, nos termos do inciso I do art. 19-A do Decreto 10.139, de 2019, as normas vigentes no DNIT em 1º de agosto de 2022.
• Portaria nº 6.308/2024 - Institui o Planejamento Estratégico Institucional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - PEI/DNIT para o período de 2023-2027.

Resoluções

• Resolução nº 1/2017 - Dispõe sobre o Novo Mapa de Riscos Corporativos do DNIT, identificação e priorização destes Riscos, bem como elaboração dos planos de ação pelas Diretorias, emanadas da Reunião de Análise da Estratégia - RAE