Portaria nº 191/2026
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 191, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, considerando a necessidade de atualização do quadro de indicadores estratégicos que compõe o Anexo II da Portaria nº 6.308, de 31/12/2024, em decorrência do ciclo de revisão realizado em 2025, o constante no Relato nº 2/2026/DIREX/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 2ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 13/1/2026, e tendo em vista o disposto no processo nº 50600.002567/2023-24, resolve:
Art. 1º O Anexo II da Portaria nº 6.308, de 31/12/2024, que institui o Planejamento Estratégico Institucional - PEI/DNIT para o período de 2023-2027, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral
ANEXO II
DESDOBRAMENTO PEI/DNIT 2023-2027 - INDICADORES ESTRATÉGICOS
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Eixo |
Tema |
Objetivo Estratégico |
Indicador |
Meta 2023 |
Meta 2024 |
Meta 2025 |
Meta 2026 |
Meta 2027 |
Responsável |
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1. Resultados para a sociedade |
1. Satisfação do usuário |
OE 1. Elevar o nível de serviço das vias de transporte e planejar a ampliação da malha viária |
Evolução da malha rodoviária em intervenções de pavimentação, adequação e duplicação. |
200 km |
200 km |
100 km |
100 km |
100 km |
CGCONT - DIR |
|
1. Resultados para a sociedade |
1. Satisfação do usuário |
OE 1. Elevar o nível de serviço das vias de transporte e planejar a ampliação da malha viária |
Percentual da malha hidroviária com cobertura contratual de Dragagens, Derrocagens e Desobstruções do canal de navegação das hidrovias. |
7,5% |
10% |
12,5% |
12,5% |
13,5% |
CGOB - DAQ |
|
1. Resultados para a sociedade |
2. Segurança |
OE 2. Contribuir para a segurança dos usuários |
Índice de Conflitos Ferroviários Solucionados - ICFS/DNIT. |
44,4% |
45,0% |
45,0 % |
45,6% |
46,8% |
CGOFER - DIF |
|
1. Resultados para a sociedade |
2. Segurança |
OE 2. Contribuir para a segurança dos usuários |
Percentual da malha rodoviária coberta por contratos do Programa BR-LEGAL 2. |
85% |
60% |
70% |
70% |
80% |
CGPERT - DIR |
|
1. Resultados para a sociedade |
2. Segurança |
OE 2. Contribuir para a segurança dos usuários |
Percentual da malha hidroviária com cobertura contratual para implantação/manutenção de sinalização de hidrovias (PROSINAQUA). |
10% |
10% |
10% |
12% |
14% |
CGOP - DAQ |
|
1. Resultados para a sociedade |
2. Segurança |
OE 2. Contribuir para a segurança dos usuários |
Índice de Controle de Velocidade. |
85% |
85% |
90% |
93% |
95% |
CGPERT - DIR |
|
1. Resultados para a sociedade |
3. Qualidade |
OE 3. Assegurar a manutenção das vias de transporte |
Índice de Controle de Peso. |
70% |
70% |
60% |
80% |
100% |
CGPERT - DIR |
|
1. Resultados para a sociedade |
3. Qualidade |
OE 3. Assegurar a manutenção das vias de transporte |
Percentual da malha rodoviária coberta por contrato de manutenção. |
90% |
90% |
95% |
95% |
95% |
CGMRR - DIR |
|
1. Resultados para a sociedade |
3. Qualidade |
OE 3. Assegurar a manutenção das vias de transporte |
Percentual de OAEs cobertas por contratos do PROARTE Manutenção |
- |
- |
72% |
75% |
80% |
CGMRR - DIR |
|
1. Resultados para a sociedade |
3. Qualidade |
OE 3. Assegurar a manutenção das vias de transporte |
Quantidade de novas OAEs cobertas por contratos do PROARTE Reabilitação. |
- |
- |
73 und |
150 und |
200 und |
CGMRR - DIR |
|
1. Resultados para a sociedade |
3. Qualidade |
OE 3. Assegurar a manutenção das vias de transporte |
Índice de Condição da Manutenção - ICM classificado como Bom (nacional consolidado). |
- |
> 66% |
> 70% |
> 72% |
> 72% |
CGMRR - DIR |
|
1. Resultados para a sociedade |
3. Qualidade |
OE 3. Assegurar a manutenção das vias de transporte |
Percentual da malha hidroviária com Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH), Levantamento Hidrográfico (LH) ou Estudos implantados. |
20% |
20% |
20% |
20% |
20% |
CGOB - DAQ |
|
1. Resultados para a sociedade |
3. Qualidade |
OE 3. Assegurar a manutenção das vias de transporte |
Índice de Disponibilidade de Eclusas (PROECLUSAS). |
75% |
85% |
65% |
65% |
65% |
CGOP - DAQ |
|
1. Resultados para a sociedade |
3. Qualidade |
OE 3. Assegurar a manutenção das vias de transporte |
Índice de Disponibilidade de Instalações Portuárias (PROIP). |
80,0% |
80,0% |
82,5% |
82,5% |
82,5% |
CGOP - DAQ |
|
2. Integração |
4. Planejamento |
OE 4. Contribuir com a qualidade técnica dos estudos, projetos, serviços e obras |
Quantidade de termos de aceitação de EVTEA. |
10 und |
10 und |
10 und |
10 und |
- |
CGPLAN - DPP |
|
2. Integração |
4. Planejamento |
OE 5. Aprimorar o planejamento integrado |
Percentual da malha rodoviária federal pavimentada, sob administração do DNIT, com Medição de Qualidade (ICS). |
75% |
75% |
75% |
75% |
- |
CGPLAN - DPP |
|
2. Integração |
5. Gestão |
OE 6. Desenvolver uma estrutura administrativa e uma infraestrutura de transportes sustentável e resiliente às mudanças climáticas |
Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração do DNIT - IASA/DNIT. |
40% |
45% |
50% |
55% |
60% |
CGLOG - DAF |
|
2. Integração |
5. Gestão |
OE 7. Aprimorar a gestão patrimonial |
Índice de acompanhamento do Programa Nacional de Adequação e Modernização Predial (i-PNAMP) |
- |
- |
20% |
50% |
80% |
CGLOG - DAF |
|
2. Integração |
5. Gestão |
OE 7. Aprimorar a gestão patrimonial |
Quantidade de destinação de bens ferroviários (termos firmados). |
40 und |
15 und |
30 und |
15 und | 15 und |
CGPF - DIF |
|
2. Integração |
6. Informação e Comunicação |
OE 8. Assegurar a disponibilidade, a qualidade e a integração das informações, visando à transparência |
Percentual de atendimento da transparência ativa. |
60% |
100% |
100% |
100% |
100% |
DG - Ouvidoria |
|
2. Integração |
6. Informação e Comunicação |
OE 9. Fortalecer o relacionamento institucional |
Índice de Fortalecimento Técnico-Institucional - IFTI. |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
CGIPT-IPR - DPP |
|
3. Governança |
7. Estratégia, Riscos e Controle |
OE 10. Aperfeiçoar a governança institucional e de dados, a integridade, a gestão estratégica e de riscos |
Índice de execução financeira disponível. |
54% |
55% |
57% |
60% |
62% |
CGOF - DAF |
|
3. Governança |
7. Estratégia, Riscos e Controle |
OE 10. Aperfeiçoar a governança institucional e de dados, a integridade, a gestão estratégica e de riscos |
Percentual de execução e monitoramento do Planejamento Estratégico Institucional. |
- |
- |
80% |
80% |
80% |
CGMGE - DIREX |
|
3. Governança |
8. Contratações |
OE 11. Assegurar a efetividade das contratações e fiscalizações |
Percentual de licitações concluídas com sucesso (Sede). |
80% |
60% |
70% |
80% |
80% |
CGCL - DIREX |
|
3. Governança |
9. Pessoas |
OE 12. Valorizar as pessoas e desenvolver as competências com foco no desempenho institucional |
Percentual de Líderes Capacitados pelo Programa de Desenvolvimento de Lideranças. |
30% |
35% |
35% |
45% |
50% |
CGGP - DAF |
|
3. Governança |
10. Infraestrutura tecnológica |
OE 13. Promover a eficiência e a qualidade da gestão de tecnologia e segurança da informação e comunicação |
Taxa de implementação do PDTIC. |
58% |
60% |
60% |
65% |
65% |
CGTI - DAF |