Servidores

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 16/2021 - Estabelece diretrizes para concessão, utilização e guarda do certificado digital destinado aos servidores do DNIT
• Instrução Normativa nº 3/2022 - Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, devida aos servidores públicos federais pela atuação em cursos de formação, treinamento e aperfeiçoamento e em concurso público, no âmbito do DNIT.

• Instrução Normativa nº 9/2025 - Instituir a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do DNIT.

Portarias

• Portaria nº 555/2014 - Concessão de Ajuda de custo

• Portaria nº 1.407/2017 - Delega competência aos Superintendentes e Coordenadores-Gerais Hidroviários para certificar e declarar tempo de contribuição de ex-servidores/empregados
• Portaria nº 3.313/2018 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores do DNIT
• Portaria nº 3.387/2019 - Estabelece regras para homenagem aos servidores do DNIT que tenham, de forma determinante, contribuído com a consecução dos objetivos estratégicos desta Autarquia - Alterada pela Portaria nº 2.255/2022

• Portaria nº 4.555/2021 - Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito desta Autarquia

• Portaria nº 543/2022 - Aprova o  Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/DNIT 2022

• Portaria nº 620/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 173, de 11 de janeiro de 2022, para a data de 07 de março de 2022, para a adoção de regime de jornada em revezamento e de trabalho remoto para servidores públicos, empregados públicos, estagiário.
• Portaria nº 2.255/2022 - Altera Portaria nº 3.387/2019

• Portaria nº 4.194/2022 - Dispõe, no âmbito do DNIT, sobre critérios e procedimentos gerais sobre o Programa de Gestão de Desempenho – PGD.

• Portaria nº 334/2023 - Altera Portaria nº 2.300/2020, referente à substituição de diretores do DNIT.
• Portaria nº 1.383/2023 - Altera Portaria nº 4.194/2022, referente ao Programa de Gestão de Desempenho – PGD.
• Portaria nº 4.617/2023 - Institui o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do DNIT.
• Portaria nº 1.029/2024 - Instituir o Programa de Desenvolvimento de Líderes - PDL no âmbito do DNIT, como medida estratégica para o aprimoramento profissional e o desenvolvimento contínuo das habilidades de liderança.
• Portaria nº 1.038/2024 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP/DNIT 2024.
• Portaria nº 4.090/2024 - Instituir o Programa de Incentivo à Pós-Graduação - PIPG no âmbito do DNIT. - Alterada pela Portaria nº 5.080/2025
• Portaria nº 5.439/2024 - Institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do DNIT.
• Portaria nº 5.586/2024 - Define as seguintes Unidades de Execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do DNIT.
• Portaria nº 5.080/2025 - Altera Portaria nº 4.090, de 22 de agosto de 2024, publicada no BA nº 164, de 26 de agosto de 2024.

Resoluções

• Resolução nº 6/2022 - Aprova o Regulamento que dispõe sobre o concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do DNIT.
• Resolução nº 7/2022 - Aprova a obrigatoriedade de inclusão da etapa de Curso de Formação em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do DNIT.