Confira o que aconteceu na CVM em... agosto!

Agosto de 2026 foi um período movimentado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do último mês. A CVM esteve nos EUA em missão oficial para debater agenda regulatória, modernização tecnológica e tokenização do mercado de capitais. Também foram premiados os vencedores do 19º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor. E a entrega da Gerência de Sistemas (GSI/STI) com dois meses de antecedência permitiu que a Autarquia estivesse pronta para receber os novos CNPJs alfanuméricos gerados pela Receita Federal. Confira essas e muitas outras ações!  

Institucional

• 6/8 - CVM participa de debates em conferência de tecnologia no Rio de Janeiro
• 12/8 - Encontro com Cônsul-Geral do Brasil em Nova York abre missão oficial da CVM nos Estados Unidos
• 14/8 - CVM visita a SEC, nos EUA, e debate agenda regulatória, modernização tecnológica e tokenização do mercado de capitais
• 17/8 - CVM tem encontro com comissão de negociação de contratos futuros de commodities dos EUA
• 19/8 - CVM se reúne com executivos da NYSE e da NASDAQ nos EUA
• 20/8 - Otto Lobo tem encontro com Presidente do TCU e apresenta projetos para fortalecimento e modernização da CVM
• 26/8 - CVM participa de Reunião do Conselho Diretor da Abrasca, em São Paulo

Ofício Circular

• 18/8 - Ofício Circular CVM/SRE 4/2026: Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários
• 19/8 - Ofício Circular CVM/SEP 5/2026: Área técnica da CVM orienta sobre alterações nos Formulários de Informações Trimestrais e de Demonstrações Financeiras Padronizadas
• 21/8 - Ofício Circular CVM/SMI 3/2026: Área técnica da CVM confirma ampliação da lista de mercados admitidos em parcerias com intermediários estrangeiros
• 27/8 - Ofício Circular CVM/SNC/SEP 2/2026: Áreas técnicas da CVM orientam sobre aplicação da Resolução CVM 244, que alterou a Resolução CVM 193

Semana Mundial do Investidor 2026

• 14/8 - Semana Mundial do Investidor 2026 acontece de 5 a 11/10 com o lema "Invista no seu futuro. Proteja-o hoje"

Termo de Compromisso

• 5/8 - Reunião do Colegiado 4/8: Colegiado da CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso com investidores
• 12/8 - Reunião do Colegiado 11/8: Colegiado da CVM rejeita proposta conjunta de Termo de Compromisso com representantes da Ybyrá Capital S.A.

Julgamento

• 3/8 - Sessão de 28/7: CVM retoma julgamento de processo envolvendo ex-diretores da IRB – Brasil Resseguros S.A. e absolve acusados
• 26/8 - Sessão de 25/8: CVM multa Infinite Trade LLC. em R$ 3,9 milhões

Também teve

• 11/8 - CVM comunica determinação judicial referente à alienação de bens envolvendo cinco fundos de investimento
• 14/8 - CVM prioriza agenda estratégica a partir de recomendações do FMI para o sistema financeiro
• 14/8 - CVM ministra curso Introdução ao Mercado de Valores Mobiliários para servidores do Rioprevidência
• 17/8 - Revertida suspensão da oferta pública de distribuição de CRI da Riza Securitizadora S.A.
• 17/8 - Revertida suspensão da oferta pública de distribuição de cotas do NTZ Financiamentos Longo Prazo FIDC Resp Limitada
• 25/8 - CVM está pronta para receber novos CNPJs alfanuméricos gerados pela Receita Federal
• 26/8 - Comitê Consultivo de Educação da CVM entrega 19º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor