CVM prioriza agenda estratégica a partir de recomendações do FMI para o sistema financeiro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que o relatório Financial System Stability Assessment (FSSA), elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP), foi objeto de análise pelas áreas técnicas, em reunião do Comitê de Governança e Gestão de Riscos (CGR) da Autarquia.

O FSSA integra o processo regular de monitoramento do sistema financeiro conduzido pelo FMI, com foco na resiliência do setor, quanto à regulação e supervisão e na capacidade de resposta a riscos sistêmicos.

A análise por parte do CGR, instância prevista na Resolução CVM 53 e responsável por apoiar a alta administração na definição de diretrizes estratégicas e na gestão de riscos institucionais, determina tratamento prioritário às recomendações do relatório do FMI que dialogam com as atribuições da CVM, em especial àquelas relacionadas ao aprimoramento da supervisão e ao desenvolvimento do mercado de capitais.

As avaliações consideraram, em particular, as recomendações-chave do FSSA, que incluem medidas de:

• fortalecimento da supervisão
• monitoramento de riscos emergentes
• aperfeiçoamento da estrutura institucional das autoridades envolvidas

Parte dessas recomendações tem caráter transversal, tendo como destinatários mais de um órgão governamental. Nesses casos, a CVM atuará de forma coordenada com as demais autoridades, por meio de mecanismos institucionais já existentes, avaliando, quando cabível, a necessidade de seu aprimoramento.

"O relatório do FMI dialoga com iniciativas recentes voltadas ao fortalecimento institucional da CVM. Esse processo ganha ainda mais relevância à luz de discussões atuais sobre a necessidade de aprimoramento da estrutura da Autarquia para o adequado cumprimento de suas atribuições legais."

Otto Lobo, Presidente da CVM.

"Há elevada convergência entre as recomendações do FMI e a agenda regulatória e supervisora em curso na CVM. O encaminhamento dessas frentes reforça a aderência do mercado de capitais brasileiro a padrões internacionais."

Egmon Costa, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI)

"Para a CVM, o relatório do FMI é um instrumento de gestão de riscos: ele mede a distância entre o mandato legal da Autarquia e os meios de que ela dispõe para cumpri-lo. Essa distância está agora mapeada, priorizada e submetida a acompanhamento formal pelo Comitê."

Florisvaldo Machado, Chefe da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA)

A CVM acompanhará a evolução das recomendações pertinentes, em articulação com o Banco Central do Brasil (BCB) e demais autoridades, no âmbito de sua atuação como reguladora e supervisora do mercado de capitais.

Mais informações

Acesse o relatório do FMI: Brazil: Financial System Stability Assessment (em inglês)