Paulo Gustavo agora é política pública: lançamento emociona público em Salvador

Uma festa da cultura brasileira, uma celebração da vida e um reconhecimento do legado de Paulo Gustavo. Assim foi o evento de lançamento do decreto regulamentar da Lei Paulo Gustavo, realizado nesta quinta-feira (11), em Salvador. 

Mônica Martelli, representante da classe artística e amiga do ator homenageado, emocionou o público ao relembrar a sua grandiosidade, tanto como artista quanto como ser humano. "A lei perpetuará o gênio que foi Paulo Gustavo. Nós, amigos dele, sabemos disso: nós convivíamos com ele. Paulo Gustavo representa o melhor do Brasil, Paulo Gustavo é alegria, é união, é infinitas possibilidades para o Brasil, e agora, é política pública. Temos que nos unir para fazer da cultura um dos maiores pilares da reconstrução desse país", conclamou.  

Além da potência das homenagens, o ritmo da música baiana também embalou a cerimônia. O Hino Nacional foi executado pela Orquestra Neojibá e pelo coral de mesmo nome, e, o Hino 2 de Julho - do estado da Bahia - cantado por Lazzo Matumbi, à capela. 

Com a cerimônia aberta, fazedores usaram as diferentes linguagens da arte para homenagear os povos formadores da identidade brasileira. Enquanto a orquestra Afrosinfônica executava clássicos da música do Brasil, sete artistas de circo – considerada a mãe de todas as artes – encantavam o público com acrobacias de balé aéreo. No solo, o Balé Folclórico da Bahia executou uma coreografia com figurino inspirado nos povos originários brasileiros, os primeiros fazedores de cultura do país. Na tela, homenagens a Paulo Gustavo, a Rita Lee – falecida dias antes da cerimônia - e a produções brasileiras em diferentes linguagens artísticas. 

Em seguida, como fez muitas vezes ao longo de sua carreira artística, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, subiu ao palco. Desta vez, entretanto, ela levou a alegria ao público de forma diferente: anunciando a esperada chegada da execução da Lei Paulo Gustavo. "Estou aqui hoje, nesta data tão especial, no dia em que estamos entregando a Lei Paulo Gustavo. A lei foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do Congresso Nacional, que ouviu os pedidos de socorro do setor cultural brasileiro em um de seus piores momentos", relembrou a chefe da pasta. 

A ministra também usou a fala para enaltecer o engajamento dos fazedores e para agradecer as lideranças que acolheram os anseios do setor cultural e os converteram em lei. Foram mencionados Márcio Tavares, Secretário Executivo do MinC, Marcos Souza, Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, o ex-senador Paulo Rocha (PT-PA), o deputado federal José Guimarães (PT-CE) a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia. Encerrou a fala com um discurso cantado: "que mara-mara-mara-maravilha, ê! Eu falei cultura, cultura ê!". 

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também prestou sua homenagem ao momento tão aguardado pelo povo brasileiro, apontando que "é o Brasil inteiro contemplado culturalmente". O chefe do Executivo local trouxe, ainda, novidades para a cultura baiana. "Quero anunciar que vamos reformar o Teatro Castro Alves. Tem gente que está distante do Brasil e não sabe da nossa preocupação com a cultura", afirmou. 

Após a fala do governador, foi a vez de o presidente Lula subir ao palco para, em conjunto com Margareth Menezes, assinar o decreto. E reafirmou: são novos tempos para o Brasil. "Esse país vai mudar, e é por isso que eu estou aqui. Para ele mudar, a gente precisa entender o assassinato que fizeram com a cultura. A cultura pode ajudar a fazer a revolução que a gente precisa nesse país, para o povo trabalhar e comer, para cumprir a Constituição brasileira", afirmou. 

Após as palavras do mandatário, a presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, declamou o poema Liberdade, de seu avô, Carlos Marighella. Foi acompanhada pelo mestre de cerimônias da noite, o ator Jackson Costa. 

Com o decreto assinado, começaram as atrações culturais da noite. As apresentações foram um tributo à cidade que recebeu esse momento histórico para a reconstrução da cultura brasileira: além da Afrosinfônica, subiram ao palco o bloco afro Ilê Ayiê e os cantores Ayrá, Russo Passapusso e Luedji Luna. "A cultura voltou. Voltou a ter respeito, voltou a ter dignidade. Vamos cantar por isso!", convidou Luedji. 

A Lei Paulo Gustavo 

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. 

O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online. Além da distribuição, a norma prevê a democratização dos recursos. Os entes da federação devem garantir que as ações sejam realizadas com consulta tanto à comunidade cultural quanto à sociedade civil. Há, ainda, o compromisso com o fortalecimento ou a criação dos sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura, por meio dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais, distrital e municipais de cultura. 

Os beneficiários da lei devem prestar contrapartidas ao recebimento do aporte. No caso de contrapartidas sociais, são admitidas medidas como a exibição gratuita de produções cinematográficas, a acessibilidade para pessoas com deficiência e o direcionamento de ações a alunos e professores da rede pública de ensino. Há, também, a obrigatoriedade de prestar contas à administração pública.