Prefeitura de Barreiras lança Consulta Pública sobre PPP de Iluminação do Município Baiano

A Prefeitura Municipal de Barreiras (BA) disponibilizou em seu portal, as informações sobre a abertura da Consulta Pública para o recebimento de contribuições e aprimoramento do projeto de Parceria Público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços de iluminação pública no município.

O Município de Barreiras (BA) foi selecionado no chamamento público 01/2018 para estruturação de projetos em iluminação pública por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP), coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) e executado pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Por meio dessa parceria, mais de 158 mil habitantes serão beneficiados por meio da modernização de mais de 20 mil pontos de iluminação pública, com uso de tecnologia LED e instalação de equipamentos de telegestão. O projeto abrange os serviços de instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos. São esperados investimentos de R$ 23,3 milhões.

A Audiência Pública será realizada no dia 18 de março, às 09h, na Câmara de Vereadores de Barreiras. Para a Consulta Pública os documentos estarão disponíveis no período de 07 de março a 07 de abril na Secretaria Municipal de Planejamento presencialmente, ou por meio da rede mundial de computadores.

Serão beneficiados cerca de 158 mil habitantes da cidade localizada no Oeste Baiano, que com essas mudanças ensejarão melhorias dos espaços urbanos melhor iluminados, com aumento da segurança viária, a redução do consumo de energia da prefeitura, melhorando a qualidade dos serviços e valorizando o patrimônio histórico, como pontos turísticos importantes da cidade, além de contribuir para o aumento da sensação de segurança e a redução da criminalidade.

Os documentos estarão disponíveis no endereço: https://barreiras.ba.gov.br/