Iniciados Estudos para PPP de Iluminação Pública no Município de Fazenda Rio Grande (PR) com Recursos do FEP

Em reunião de abertura dos trabalhos realizada na Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande, no dia 11/08, foram iniciados os estudos para a estruturação do projeto de parceria público-privada no setor de iluminação pública da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná.

O evento contou com a participação de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo local. Pelo Governo Federal integraram a comitiva representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da CAIXA, bem como da consultoria contratada para a realização dos trabalhos.

Situado ao sul de Curitiba, o município pertencente à região metropolitana da capital, tem uma população estimada pelo IBGE de 104 mil habitantes. Segundo estimativas extraoficiais, é um dos que mais cresceram no Estado nos últimos seis anos.

O município aderiu ao Edital 001/2019 de Chamamento Público e foi selecionado para o apoio à realização dos estudos pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP), coordenado pela SEPPI/ME e administrado pela CAIXA.

Com uma rede de iluminação pública municipal estimada em 10 mil pontos, os estudos visam promover a modernização, eficiência, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede, bem como dimensionar a demanda não atendida, os pontos escuros, a expansão futura do município, inclusive distritos, e os pontos de iluminação de destaque a serem indicados.

Com uma carteira atual de 38 projetos, contemplando 2 capitais, 32 municípios individuais e 4 consórcios públicos, num total de 80 municípios no segmento de iluminação pública, o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (FEP) alcança 11 milhões de habitantes em todas as regiões do país. Os estudos e projetos apoiados totalizam mais de R$ 101 milhões aplicados, garantindo a qualidade do desenvolvimento da estruturação dos estudos que podem alavancar mais de R$ 1,5 bilhões em investimentos e qualidade de serviços ofertados aos cidadãos.