Governo Federal abre Consulta Pública sobre o Projeto Hidroagrícola do Jequitaí (MG)

O Governo Federal abriu consulta pública para apresentar os estudos e a modelagem de concessão do Projeto Hidroagrícola do Vale do Rio Jequitaí, localizado no norte de Minas Gerais (MG). As contribuições podem ser enviadas até o dia 15 de junho, mesma data em que será realizada a audiência pública presencial, no Município de Francisco Dumont (MG).

Localizado na região do Médio São Francisco, o projeto consiste na implantação de duas barragens de uso múltiplo no rio Jequitaí, além de sistemas que viabilizarão a irrigação das áreas, regularização da vazão do rio São Francisco em 35 m³/s, reserva de água para abastecimento e geração de cerca de 20 MW de energia. O empreendimento tem expectativa de beneficiar cerca de 147 mil pessoas e gerar 84 mil empregos diretos e indiretos.

Além disso, o projeto permitirá o desenvolvimento da agricultura irrigada em aproximadamente 35 mil hectares, no norte de Minas Gerais, e diversas outras atividades econômicas em áreas como turismo, lazer e piscicultura.

Os estudos de viabilidade foram coordenados pela CODEVASF, em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) e com a Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (SFPP/MDR).

A iniciativa faz parte de da carteira de empreendimentos do setor hidroagrícola e de irrigação desenvolvida pelo Governo Federal para firmar parcerias com o setor privado, que teve seu primeiro leilão realizado no último dia 1º de junho, para a Parceria do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia.

Nesse cenário, o Projeto Jequitaí faz parte de um novo conjunto de sete empreendimentos qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em abril deste ano, por meio do Decreto nº 11.041/2022. Com o objetivo de viabilizar a irrigação de 114 mil hectares, distribuídos em seis estados, os projetos devem ampliar a produção agrícola irrigada, além de servir ao abastecimento de água e à geração de energia para promover o desenvolvimento econômico e social na região Nordeste e no Norte de Minas Gerais.

As informações sobre a consulta pública podem ser acessadas na página da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) onde há também um link com as orientações para o envio de contribuições e para os Relatórios dos Estudos, que contemplam as análises de demanda, engenharia, ambiental, econômico-financeira e jurídica, incluindo nessa última as minutas de Edital e Contrato de Concessão.

Confira a seguir o vídeo demonstrativo das Barragens em Jequitaí.