Com investimentos de mais de R$ 820 milhões, Governo Federal concede três arrendamentos portuários à iniciativa privada

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (Minfra), realizou três leilões portuários nesta quarta-feira (30/03), na B3, em São Paulo (SP). Os consórcios FTS participações societárias,  SUA granéis e a empresa COCFO internacional Brasil S.A, arremataram os terminais PAR32, SUA07 e STS11, respectivamente. Juntos, os terminais somam investimentos de R$ 828,7 milhões.  A Sessão foi transmitida pelo canal da B3, no YouTube.

O primeiro terminal concedido foi PAR32, localizado no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. A área foi arrematada pela proponente FTS Participações, do grupo Fortesolo, que ofereceu R$ 30 milhões em valor de outorga. A área PAR32 foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.390, de 5 junho de 2020.

O terminal será dedicado à movimentação de carga geral, com ênfase em açúcar ensacado e possui prazo previsto para o arrendamento de 10 anos, com a previsão para a realização de R$ 4,1 milhões em investimentos, que serão destinados à melhoria nos armazéns e compra de novos equipamentos e mais cerca de R$ 120 milhões em custos de operação.

Na sequência, foi a vez do terminal SUA07, localizado no Porto de Suape (PE). A área foi concedida ao consórcio SUA Granéis, que ofereceu o valor de R$ 15.000,00 em  outorga. O SUA07 foi qualificado no PPI por meio do  Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021. A licitação prevê a operação de um terminal multipropósito, com movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e carga geral. O consórcio deverá realizar investimentos no montante de R$ 59,8 milhões. Além disso, a capacidade do terminal será expandida para realizar a movimentação de 910 mil toneladas/ano de granéis minerais, especialmente coque de petróleo; 220 mil toneladas/ano de granéis vegetais e 90 mil toneladas/ano de açúcar ensacado.

Por fim, o terminal STS11, localizado na região do Paquetá, na margem direita do Complexo Portuário de Santos (SP) foi arrematado pela empresa COCFO Internacional Brasil S.A, representada pela Corretora Itaú, que ofertou o valor de R$ 10 milhões em outorga. O terminal foi qualificado pelo PPI por meio do Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021 e se consolida como um dos maiores projetos de granéis sólidos do país para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente açúcar, grãos de soja, milho e farelo de soja. A empresa, que já atua no Porto de Santos, deverá realizar investimentos de R$ 764,8 milhões, a fim de ampliar a capacidade estática do terminal para 490.000 toneladas/ano e a capacidade dinâmica para 14,3 milhões de toneladas por ano.

Em seu último discurso como Ministro da Infraestrutura, o Ministro Tarcísio de Freitas celebrou o trabalho realizado com a equipe do Ministério e parceiros como o PPI, o BNDES, a EPL e outros agentes. “É uma alegria muito grande estar aqui. Pela manhã fizemos a primeira desestatização portuária e agora nós acabamos de leiloar outros três terminais portuários. Só tenho a agradecer a todo o time que trabalhou comigo durante esse período”, afirmou. . 

Tarcísio disse ainda que em 2021 o setor portuário brasileiro movimentou 1.210 bilhão de toneladas, um dos maiores movimentos de carga do mundo, que representou 4.9% de 2020, mesmo em período de pandemia. “A logística do Brasil será diferente nos próximos anos e a gente vai perceber as mudanças que estão sendo definidas hoje, por meio deste Governo. Muitas famílias serão beneficiadas” , enfatizou o Ministro, que também parabenizou o Programa de Parcerias de Investimentos, em nome da Secretária Martha Seillier. “Eu me lembro, há 5 anos, eu estava no PPI realizando os primeiros quatro leilões da história do Programa. E agora vemos esse avanço com 143 projetos. Nenhum governo fez isso e nós vamos chegar ao final deste ano com mais de 1 trilhão de investimentos contratados”, afirmou Tarcísio.

A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier,  registrou seus agradecimentos em nome do PPI ao Ministro Tarcísio, “pelo comprometimento com trabalho sério para transformar o país por meio de ações de  infraestrutura que impactam a vida dos brasileiros,” disse Seillier, reforçando que com os três terminais, agora a carteira do PPI conta com 143 leilões e mais  R$ 836 bilhões em investimentos contratados. “É uma transformação que está acontecendo nesse país com a atração de investimentos privados para modernizar os mais diversos segmentos da nossa infraestrutura”.   A Secretária concluiu seu discurso listando os próximos leilões, como o 3° Ciclo da Oferta Permanente no dia 13 de abril, o projeto de concessão de resíduos sólidos em 8 municípios do estado de Minas Gerais no dia 14 de abril, os leilões de iluminação pública no dia 29 do mesmo mês, entre outros.  

 Assinatura

Na ocasião, ainda houve a assinatura de contratos de arrendamento com vencedores de etapas anteriores de leilões portuários promovidos pelo MInfra. Foram formalizados os contratos referentes aos terminais STS08A, do Porto de Santos (SP); SSD09, no Porto de Salvador (BA); MUC01, no Porto de Fortaleza (CE); MCP02, no Porto Organizado de Santana (AP); IMB05, do Porto de Imbituba (SC); BEL09, no Terminal Petroquímico de Miramar, no Porto de Belém (PA); e MAC13, no Porto de Maceió (AL). Juntas, as novas arrendatárias devem realizar cerca de R$ 997,01 milhões em investimentos na modernização das estruturas portuárias durante a vigências dos contratos.

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