ANTT aprova abertura de audiência pública para concessão do sistema rodoviário da BR-116/158/290/392/RS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou no dia 07 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), a Audiência Pública nº 10/2022, para receber contribuições sobre as minutas de edital e contrato do Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão das rodovias BR-116/158/290/392/RS. Os trechos foram qualificados na 9ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972, de 14/08/2019. O período para envio de contribuições será de 17/10/22 até as 18:00 do dia 01/12/22.

No estudo de viabilidade, o projeto de concessão da BR-116/158/290/392/RS teve o escopo do empreendimento definido em 674,10 km, compreendendo os seguintes trechos:

• BR-116, entre Porto Alegre/RS e Camaquã/RS;
• BR-290, entre o entroncamento com a BR-116/RS (sentido Guaíba/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (São Sepé/RS);
• BR-158 - entre o entroncamento com a BR-285/RS (Panambi/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (Santa Maria/RS);
• BR-392 - entre o entroncamento com a BR-158/RS (Santa Maria/RS) e o entroncamento com a BR-471/RS (Santana da Boa Vista/RS).

O objetivo dos investimentos da nova concessão é a melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade.  Além disso as obras impactarão favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência de avarias e acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico.

Dentre as principais obras de ampliação e melhoria previstas, podemos citar 121 km de duplicação, 204 km de faixas adicionais, 47 km de terceira faixa, 63 km de vias marginais, 96 interseções (trevos, retornos e rotatórias), além de melhorias na segunda ponte do rio Guaíba (implantação de alças de acesso e proteção de pilares).

São previstos investimentos da ordem de R$ 4,4 bilhões, durante todo o período de concessão. Os custos operacionais decorrentes da operação da rodovia são estimados em R$ 3,6 bilhões de reais.

A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência, conforme segue:

Data: 11 de novembro de 2022

Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)

Local: Brasília/DF

Horário: a partir das 10 horas (horário de Brasília)

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

A sessão pública será transmitida no Canal da ANTT no Youtube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap010_2022@antt.gov.br.

Clique aqui para acessar a o portal da ANTT e participar da Audiência Pública.