ANTAQ agenda Audiência Pública sobre a concessão do Porto de Itajaí

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) agendou, para o dia 07 de abril, às 15h, a Audiência Pública sobre a concessão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A audiência ocorrerá de maneira virtual e visa o recebimento de contribuições relativas ao processo de licitação para concessão do porto. 

A concessão do Porto de Itajaí foi qualificada no PPI, por meio do Decreto nº 10.484 de 10/09/2020. O modelo proposto prevê a concessão da administração do porto somada à operação de contêineres, podendo o futuro concessionário realizar as operações diretamente.

A concessão tem o objetivo de modernizar o modelo de gestão portuária e atrair novos investimentos em infraestrutura, com investimentos previstos na ordem de R$ 2,8 bilhões, dos quais R$ 920 milhões devem ser realizados nos primeiros 3 anos do contrato. Os investimentos têm como objetivo o desenvolvimento do terminal, a compra de equipamentos e melhorias no sistema de acostagem e aquaviário. O porto terá ainda a ampliação das áreas de pátio em 90%, além da previsão de um novo terminal de contêineres, com capacidade estática adicional de 37.152 TEUs (medida de movimentação de contêineres), alcançando a capacidade operacional para movimentar 1,2 milhão TEU/ano.

O contrato tem o prazo de 35 anos, prorrogável sucessivas vezes até o limite de 70 anos, a critério do Ministério da Infraestrutura. Já o valor de outorga, que servirá de critério de julgamento do leilão, deverá ser, no mínimo, de R$ 603 milhões.

A consulta pública do projeto estará aberta, pela ANTAQ, até 10/04/2022. Essa fase tem como objetivo receber contribuições dos interessados para o aprimoramento dos estudos do projeto, bem como da minuta de edital e do contrato.

Dinâmica da Audiência

Toda a sessão virtual será transmitida via streaming para a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube. Nesse caso, não é necessário realizar inscrição para assistir à Audiência Pública.

Já os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 9h às 14h do dia 7 de abril 2022. As contribuições poderão ser enviadas por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito pelo aplicativo.

Os participantes também poderão se manifestar na sala de reunião criada na plataforma "Zoom". Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no "Zoom" para ser convidado a entrar na sala virtual.

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta "Zoom", será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo "Whatsapp".