Portos

O Novo PAC retomou investimentos públicos com recursos do Governo do Brasil nos portos organizados e incentiva os investimentos privados, mediante a realização de novos leilões de arrendamentos portuários e apoio a arrendamentos existentes, concessões e a terminais de uso privado.

Até março de 2026, o setor portuário registrou a conclusão de 29 empreendimentos (sendo 11 públicos e 18 privados). Esses projetos integram uma carteira com previsão de alcançar R$ 78,1 bilhões em investimentos (públicos e privados) até 2030, abrangendo 16 estados: AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, PA, PB, PE, PR, RJ, RO, RS, SC e SP.

Dentre os 11 investimentos públicos concluídos, destacam-se a modernização e aquisição de equipamentos no Porto de Porto Velho (RO); a ampliação do Cais da Gamboa e a dragagem para navios New Panamax (até 366 metros) no Porto do Rio de Janeiro (RJ); e a recuperação do molhe (trecho 2) no Porto de Suape (PE), juntamente com o projeto de acessos ferroviários para integração intermodal com a Transnordestina. A lista de entregas inclui ainda as instalações de acostagem no Terminal de Outeiro, em Belém (PA); a pavimentação interna do Porto Novo (RS); a dragagem de aprofundamento dos berços 12A a 23 em Santos (SP); o projeto da primeira concessão de canal de acesso no Porto de Paranaguá (PR); e a reforma da pavimentação da retroárea do Porto de Salvador (BA).

No eixo de investimentos privados, os 18 empreendimentos concluídos somam R$ 947,7 milhões. Para os projetos em execução, o valor investido atingiu R$ 10,2 bilhões até março de 2026, com projeção de investimentos para R$ 56 bilhões até 2030. A carteira de obras públicas em andamento e previstas abrange também intervenções no Porto de Natal (RN), que receberá dragagem, construção de dolfins de proteção da ponte Newton Navarro e substituição de defensas do cais. Em Santa Catarina, avançam a implantação do Cais Leste (Moegão), a dragagem de aprofundamento do Canal da Babitonga (Itapoá) e a manutenção e reforço do molhe de abrigo do Porto de Imbituba.

Em 5 de setembro de 2025, foi realizado o leilão para construção e operação do túnel Santos-Guarujá, com a empresa Mota-Engil Latam Portugal S.A. como vencedora. A assinatura do contrato de concessão ocorreu em 28 de janeiro de 2026. A obra histórica vai ampliar a mobilidade entre as duas cidades, reduzindo o tempo da travessia entre os dois municípios, além de ajudar no desenvolvimento da região. O projeto prevê um investimento total estimado em R$ 6,8 bilhões.

Os portos são estratégicos nas relações comerciais do Brasil com o mundo. Por isso, o Novo PAC investe em obras que elevam a sua competitividade, como a manutenção e ampliação da capacidade portuária e a redução de interferências urbanas no entorno dos portos.