Cronograma de Eventos 2018
NÃO SERÁ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA.
ENTRADA POR ORDEM DE CHEGADA, ATÉ O LIMITE DE LOTAÇÃO DA SALA.
TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET PELO ENDEREÇO http://assiste.enap.gov.br.
CRONOGRAMA
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Data |
Local |
Pauta |
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Março |
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16/03, 9h30m |
ENAP - Sala Inovatio 1º Andar |
Breve abertura dos trabalhos do ano com a presença do Subchefe da SAG/Casa Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, do Presidente da ENAP, Francisco Gaetani, e do Vice-Presidente - Centro-Oeste da ABAR, José Walter Vasquez. Diretrizes Gerais e Guia de Análise de Impacto Regulatório (AIR): resultado da consulta pública (SAG/Casa Civil) Representante: Kélvia Albuquerque, Assessora Especial Apresentação dos resultados da consulta pública que teve por objetivo receber contribuições às propostas de Diretrizes Gerais e Guia Orientativo para a Elaboração de Análise de Impacto Regulatório – AIR, ferramenta internacionalmente reconhecida como boa prática, voltada a melhorar a qualidade e a eficiência da regulação, por proporcionar maior robustez técnica e analítica ao processo decisório dos reguladores. Os resultados da consulta pública podem ser conferidos no site www.regulacao.gov.br |
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23/03, 9h30m |
ENAP |
Fiscalização preventiva e orientativa (ANEEL) Representantes: Diretor Tiago de Barros Correia fará breve abertura, e servidores Issao Hirata e Eduardo Rossi Fernandes. O objetivo da apresentação é compartilhar a experiência da ANEEL em relação às mudanças e reformas feitas nos processos de Fiscalização. Serão abordados aspectos teóricos, boas práticas de “enforcement”, as motivações que levaram a ANEEL a realizar as mudanças, os desafios enfrentados, resultados obtidos, lições aprendidas e ações futuras. Além de boas práticas regulatórias, a ideia também é compartilhar o processo de mudança cultural e de paradigma em relação ao papel da fiscalização dentro do ciclo de governança regulatória. |
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Abril |
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06/04, 9h30m |
ENAP |
Coerência Regulatória (SAG/Casa Civil, SE-CAMEX e Inmetro) Representantes: João Augusto Baptista Neto, Christiane Silva Aquino e Natasha Martins do Valle, Assessores da Assessoria de Regulação e Negociação da CAMEX e Symone Lima, Assessora da SAG/Casa Civil Ao decidir criar um novo regulamento ou modificar um regulamento existente, os órgãos devem buscar alternativas que não sejam mais restritivas ao comércio que o necessário para assegurar a implementação de suas políticas públicas. O presente módulo discorrerá sobre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, boas práticas regulatórias e a importância de sua adoção no dia-a-dia do regulador e do setor regulado. |
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20/04, 9h30m |
ENAP |
Mediação e Resolução de conflitos (ANATEL) A Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações. Natureza econômica, principais casos existentes, regulamentação, técnicas utilizadas para resolver os conflitos e benefícios para o setor regulado. |
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Maio |
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11/05, 9h30m |
ENAP |
Processos de participação social (ANS) |
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18/05, 9h30m |
ENAP |
Organização de Centro de Dados (CADE) – a confirmar |
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Junho |
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08/06, 9h30m |
ENAP |
Gestão de contratos de concessão (ANEEL) Representantes: Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorizações de Concessão - SCG e Ivo Sechi Nazareno, Superintendente de Concessões, permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT O objetivo da apresentação é compartilhar a experiência da ANEEL em relação à gestão de outorgas de geração e transmissão. Serão abordadas as motivações que levaram a ANEEL a realizar a prática regulatória, a forma como a gestão de outorgas é realizada, tanto em geração quanto em transmissão, os desafios enfrentados, resultados obtidos, lições aprendidas e ações futuras. |
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22/06, 9h30m |
ENAP |
Certificação de produtos (ANATEL) Formato adotado para certificação e homologação. Mecanismos que garantem ao consumidor a aquisição e o uso de produtos de telecomunicações que respeitam padrões de qualidade e de segurança e funcionalidades técnicas regulamentadas. Revisão do Regulamento sobre Certificação e Homologação, aprovado pela Resolução nº 242/2000. |
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29/06, 9h30m |
ENAP |
Gestão de estoque regulatório e simplificação administrativa – ANP Representante: Sérgio Trigo, Assessor Técnico A experiência da ANP na gestão do seu estoque regulatório, incluindo os processos de guilhotina executados pela Agência, bem como as estratégias de simplificação administrativa adotadas e os resultados alcançados. Gestão do Estoque Regulatório como início de um processo de melhoria da regulação: experiências da Anvisa Representantes: Gabrielle Troncoso (Gerente-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias) e Telma Caldeira (Gerente de Processos Regulatórios) A experiência da Anvisa na gestão do estoque regulatório, desde a definição e entendimento sobre o que seja esse processo até as estratégias para organização e classificação do estoque, a Guilhotina Regulatória, as iniciativas para identificar problemas no marco regulatório e a experiência e perspectivas de elementos da gestão do estoque em Agenda Regulatória. |
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Julho |
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Sem atividades |
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Agosto |
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10/08, 9h30m |
ENAP |
Processo sancionador (ANS) |
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24/08, 9h30m |
ENAP |
Acordos em processo sancionador (CADE) - a confirmar |
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Setembro |
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07/09 |
Feriado |
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14/09, 9h30m |
ENAP |
Precificação de Serviços (ANATEL) Modelagem e precificação em licitações para outorga de serviço de telecomunicações e radiofrequências associadas. Experiência da Anatel na ampliação do acesso à telefonia e banda larga móvel por meio de licitações para autorização de uso de radiofrequências e prestação dos serviços de telecomunicações associados, incluindo o cálculo e a metodologia para definição dos preços mínimos. |
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28/09, 9h30m |
ENAP |
Avaliação de Resultado Regulatório – ARR (INMETRO) – a confirmar |
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Outubro |
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05/10, 9h30m |
ENAP |
Coerência Regulatória (SAG/Casa Civil, SE-CAMEX e Inmetro) Representantes: João Augusto Baptista Neto, Christiane Silva Aquino e Natasha Martins do Valle, Assessores da Assessoria de Regulação e Negociação da CAMEX e Suiane Fernandes, Assessora da SAG/Casa Civil Ao decidir criar um novo regulamento ou modificar um regulamento existente, os órgãos devem buscar alternativas que não sejam mais restritivas ao comércio que o necessário para assegurar a implementação de suas políticas públicas. O presente módulo discorrerá sobre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, boas práticas regulatórias e a importância de sua adoção no dia-a-dia do regulador e do setor regulado. |
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19/10, 9h30m |
ENAP |
Internalização de normas internacionais (ANAC) Representante: Gérson Floriz Costa Júnior, Especialista em Regulação de Aviação Civil - National Continuous Monitoring Coordinator – NCMC Brazil A apresentação abordará a análise do processo de internalização de normas internacionais pela ANAC, contemplando o histórico de criação da Organização de Aviação Civil Internacional; a participação do Brasil junto a OACI; o processo de criação das Normas Internacionais e o processo de adoção, incluindo o de declaração e divulgação de diferenças em relação as essas normas pelo Estado Brasileiro. |
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Novembro |
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09/11 |
EM ABERTO |
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30/11 |
A definir |
I WORKSHOP MELHORES PRÁTICAS EM AIR |
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Dezembro |
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Sem atividades |
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