Ministério das Cidades amplia investimentos em saneamento da região Sul para acelerar metas do Marco Legal

Com a aproximação do prazo para a avaliação das metas do Marco Legal do Saneamento, o Ministério das Cidades intensifica os investimentos voltados à ampliação do acesso à água potável no Brasil.

Entre os objetivos estabelecidos pelo Marco Legal está a ampliação da cobertura de abastecimento de água para 99% da população brasileira até 31 de dezembro de 2033. Para alcançar a meta, o Ministério das Cidades mantém investimentos contínuos em infraestrutura hídrica. Somente na região Sul do país já foram destinados mais de R$ 4,2 bilhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentam índices de abastecimento água acima da média nacional. Enquanto o país registra cobertura de 84,14% no acesso à água potável, os três estados somam índice de 88,32% da população atendida com água nas residências.

“É inadmissível que em 2026 ainda haja pessoas sem acesso à água potável. Estamos atuando para corrigir essas distorções sociais históricas. O Governo do Brasil está fazendo sua parte. Não vamos ampliar o prazo, sete anos é muito tempo para as pessoas ficarem sem água”, afirmou o ministro das Cidades, Vladimir Lima.

Um exemplo da atuação da pasta são os recursos disponibilizados ao Paraná nesta semana. Foram mais de R$ 800 milhões destinados a 23 municípios paranaenses para ampliação das redes de abastecimento de água e saneamento, com potencial de beneficiar mais de 4 milhões de moradores. Somente para Curitiba, capital do estado, foram disponibilizados R$ 97 milhões.

“A intenção do Governo do Brasil é somar esforços com estados, municípios e iniciativa privada para que consigamos levar água tratada a todos os brasileiros”, explicou o ministro.

No pacote de investimentos destinado ao Paraná, além de Curitiba, foram contempladas cidades-polo do norte, noroeste e sudoeste do estado, como Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo. Os investimentos serão executados em parceria com as prefeituras municipais e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

Além disso, para o Rio Grande do Sul foi disponibilizado mais de 1,5 bilhão do Novo PAC e para Santa Catarina R$ 1,9 bilhão.

SANEAMENTO TRATADA É SINÔNIMO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Segundo estudo do Banco Mundial [Poverty and Social Impact Analysis for the Water Sector Reform in Montenegro],  investimentos em abastecimento de água contribuem para melhoria do ambiente de negócios, fortalecimento do turismo, valorização imobiliária e aumento da competitividade econômica regional.

O estudo concluiu que “um melhor abastecimento de água facilitará novos investimentos no desenvolvimento do turismo e consequentemente aumentará o emprego”. O documento também apontou que “a melhoria no abastecimento de água levará a um melhor ambiente de investimentos em todas as cidades-alvo”.

“Levar água tratada às casas e esgotamento sanitário vai muito além de um recurso natural, é sinônimo de saúde, de inclusão social, de direito fundamental. E é também sinônimo de desenvolvimento econômico regional”, afirmou o ministro.

Como parte da estratégia de ampliação dos investimentos, o Ministério das Cidades também atua na estruturação de mecanismos de financiamento para o setor, como a emissão de debêntures incentivada para projetos de saneamento, oferecendo isenção de Imposto de Renda a investidores. Já são mais de R$ 30 bilhões, alavancados no mercado para obras de infraestrutura hídrica.

Texto: Ascom Ministério das Cidades