Em documento, governo sintetiza políticas, equipamentos e serviços públicos de proteção social voltados ao povo yanomami

Sob coordenação da Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai elaboraram um documento para sintetizar e fortalecer as ações do governo do Brasil voltadas à proteção social e aos direitos humanos dos povos Yanomami e Ye’kwana em contexto urbano, no âmbito das políticas indigenistas.

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Voltado aos profissionais dos serviços da rede de proteção social e de direitos humanos, o material tem como objetivo o fortalecimento da articulação interinstitucional da rede, em consonância com os referenciais normativos e ordenamento jurídico que tratam dos povos indígenas isolados e de recente contato, facilitando o compartilhamento de informações sobre fluxos, atribuições e equipamentos públicos.

Os serviços existentes nos estados de Roraima e do Amazonas e as estruturas implantadas a partir da emergência Yanomami, com seus respectivos detalhes sobre funcionamento e competências, estão disponibilizados no documento.

Destacam-se como estruturas importantes na implementação das ações de proteção o Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye'kwana e o Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente Yanomami e Ye'kwana, no âmbito do MDHC, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros Especializados de Assistência Social (CREAS), no esfera do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as equipes da FUNAI.

O diagnóstico sobre as vulnerabilidades às quais os Povos Indígenas da Terra Indígena Yanomami estão submetidos e os principais desafios para qualificar o trabalho culturalmente adaptado abrem o documento, que, na sequência, informa sobre as políticas, os equipamentos e serviços públicos disponíveis e as formas de interação e acionamento das equipes, com as devidas responsabilidades e escopo de atuação. Além disso, o documento orienta estratégias de atuação integrada, intersetorial e intercultural da rede de serviços do Sistema de Garantia de Direitos.

O material desenvolvido foi dedicado à memória do servidor Bruno Alves, do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, grande articulador e defensor das Políticas de Assistência Social diferenciadas para Povos Indígenas de Recente Contato.

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