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Novo PAC
Governo Federal celebra contratos de R$ 770 milhões em investimentos para mobilidade e drenagem em Belo Horizonte (MG)
Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a assinatura de contratos entre o Governo Federal e a Prefeitura de Belo Horizonte que somam R$ 770 milhões em investimentos. Os recursos serão destinados à renovação da frota de ônibus elétricos, à implantação de 64 km de faixas exclusivas para transporte coletivo e às obras de drenagem no Parque Linear Ribeirão do Onça.
Os empreendimentos foram selecionados pelo Novo PAC e totalizam R$ 742,8 milhões em financiamentos do BNDES e do FGTS, além de R$ 42,7 milhões em contrapartida da Prefeitura Municipal.
“O PAC é a forma mais republicana de fazer administração pública nesse país. Em janeiro de 2023, nós convidamos os 27 governadores para apresentar as propostas de projetos que entendessem como mais importantes para os seus estados. Porque é muito difícil, aqui de Brasília, você saber qual é a prioridade em Minas. Então, o que nos interessa é saber se o projeto é um projeto que tem viabilidade, se é um projeto que tem seriedade e um projeto que é efetivamente um projeto de interesse social. Se o projeto for assim, a gente passa a discutir quais os melhores para poder, então, colocar no PAC”, destacou o presidente Lula, reforçando a importância do diálogo com os governadores e prefeitos.
O ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa, ressaltou o impacto das obras. “O Novo PAC é constituído por obras e ações com recursos do Orçamento Geral da União, mas também por financiamentos com juros subsidiados, seja pelo BNDES ou pela Caixa Econômica. Esses contratos irão viabilizar melhorias na mobilidade de Belo Horizonte e de toda a região metropolitana, melhorando a vida dos mineiros, principalmente daqueles que utilizam o transporte público diariamente”.
Renovação da frota e mobilidade urbana
O contrato para aquisição dos 100 ônibus elétricos e 50 equipamentos de recarga prevê financiamento do BNDES, no valor de R$ 317 milhões, com recursos do Fundo Clima, além de R$ 15,8 milhões em contrapartida da Prefeitura. A operação foi contemplada pelo PAC Seleções 2024, no subeixo Renovação de Frota.
Já a implantação dos 64 km de faixas exclusivas de ônibus integra o eixo de Mobilidade Urbana do Novo PAC. O investimento total é de R$ 139 milhões, sendo R$ 132,5 milhões financiados com recursos do FGTS e R$ 6,9 milhões em contrapartida da Prefeitura. O projeto também prevê ampliação de ciclovias e instalação de infraestrutura para bicicletas.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o impacto social e ambiental das medidas. “Esses contratos vão transformar a vida do povo de Belo Horizonte. Essa é a primeira vez que o PAC estimula a renovação da frota de transporte público. Por um lado, há geração de emprego e renda na indústria metalúrgica nacional; por outro, reafirmamos o compromisso do Governo do Brasil com o meio ambiente”.
Drenagem e prevenção a desastres
O contrato de financiamento para as obras de drenagem, selecionado no eixo Prevenção a Desastres do PAC Seleções 2024, prevê intervenções em quatro sub-bacias do Parque Ciliar do Ribeirão do Onça. O investimento é de R$ 313 milhões, sendo R$ 293,3 milhões do FGTS e R$ 20 milhões em contrapartida da Prefeitura.
As obras beneficiarão diretamente 4,5 mil moradores em áreas de risco elevado de inundação e terão impacto positivo para mais de 65 mil habitantes da região. O projeto também prevê a implantação de 18 áreas de lazer e convívio ecológico, sistemas agroflorestais, hortas urbanas e áreas de regeneração natural.
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, agradeceu a parceria. “Só posso agradecer aos envolvidos nessas conquistas. Investir no córrego do Onça é investir em uma das regiões mais pobres da cidade, beneficiando as pessoas que mais precisam. Temos a certeza de que estamos no caminho certo quando buscamos melhorias em parceria com o Presidente da República e com o Governo Federal”.