Governo do Brasil autoriza R$ 3,3 bilhões para 115 municípios do Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciaram, nesta quarta-feira (26), a contratação ou autorização para início de obras em mais de 100 cidades do Rio Grande do Sul. Ao todo, são R$ 3,3 bilhões destinados para a reconstrução de pontes, estradas, casas e infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos, obras de prevenção a desastres e de habitação.

 “O Rio Grande do Sul, a partir daquele desastre, virou uma nova referência para o país de como o Governo Federal passa a acolher e a tratar os desastres climáticos ocorridos no território nacional, porque nunca antes na história desse país o governo acolheu tão rápido e de forma tão abrangente com um volume expressivo de recursos”, destacou o ministro Rui Costa, lembrando que o total dos recursos somam mais de R$ 111 bilhões em diversas ações.

“Esses contratos, hoje, materializam o compromisso do governo brasileiro com esse Estado que se mostrou resistente, mas também de um povo trabalhador, aguerrido, e que, rapidamente, a atividade econômica respondeu ao volume de recursos aportado pelo Governo Federal”, acrescentou o ministro.

Além dos investimentos, o Governo do Brasil destacou a entrega de 8 mil unidades habitacionais na modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida, que totalizam R$ 1,6 bilhão em recursos já aplicados.

“Nesse dia a gente está festejando a liberação de R$ 3 bilhões, mas já há uma constatação que nunca se fez tanto pelo estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Lula, reforçando o compromisso do Governo do Brasil em cuidar das cidades, mas principalmente, cuidar das pessoas.

Os ministros Jader Filho (Cidades) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), o deputado federal Paulo Pimenta, prefeitos e prefeitas gaúchos e outras representações políticas também participaram da cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

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Na área de habitação, o pacote prevê R$ 726 milhões. Desse total, R$ 580,8 milhões serão destinados à assinatura de contratos e ordens de serviço para a construção de 2.912 unidades habitacionais em Estrela, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e São Leopoldo. Outras 1.037 moradias serão construídas em 55 municípios, com recursos de R$ 145,18 milhões do Novo PAC – FNHIS.

O governo também autorizou a assinatura de contratos para obras de prevenção a desastres, incluindo drenagem e contenção de encostas em 10 municípios, totalizando R$ 211,57 milhões pelo Novo PAC – Seleção 2025.

Na área de reconstrução de infraestrutura, foram anunciados R$ 203,8 milhões em ações da Defesa Civil. O montante inclui R$ 70,93 milhões em novos planos de trabalho, R$ 42,94 milhões em ordens de serviço e R$ 89,91 milhões em obras aptas a contratação.

Também foi confirmada a contratação de R$ 571,3 milhões para obras de proteção contra cheias em Porto Alegre e São Leopoldo, por meio do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).

Confira abaixo a lista dos municípios e os atos assinados.

Contratação e ordem de serviço para 2.912 unidades habitacionais

• Arroio do Meio
• Cruzeiro do Sul
• Eldorado do Sul
• Estrela
• Porto Alegre
• Santa Maria
• São Leopoldo

Construção de 1.037 unidades habitacionais

• Arvorezinha
• Barra do Quaraí
• Barra Funda
• Barão do Triunfo
• Boa Vista do Incra
• Campo Novo
• Canela
• Cerro Grande
• Charrua
• Constantina
• Coqueiros do Sul
• Coxilha
• Encruzilhada do Sul
• Erval Grande
• Esmeralda
• Floriano Peixoto
• Gaurama
• Ibirubá
• Imigrante
• Ipiranga do Sul
• Lindolfo Collor
• Machadinho
• Monte Alegre dos Campos
• Nonoai
• Nova Santa Rita
• Novo Barreiro
• Novo Tiradentes
• Paim Filho
• Pareci Novo
• Paverama
• Pedras Altas
• Pinhal da Serra
• Porto Mauá
• Porto Xavier
• Pouso Novo
• Progresso
• Quatro Irmãos
• Redentora
• Rio dos Índios
• Roca Sales
• Ronda Alta
• Santo Antônio do Planalto
• São José do Norte
• São José dos Ausentes
• São Miguel das Missões
• São Nicolau
• São Paulo das Missões
• São Sebastião do Caí
• Segredo
• Sério
• Severiano de Almeida
• Sertão
• Trindade do Sul
• Vale Verde
• Veranópolis

Termos de Compromisso para obras de prevenção a desastres

• Campo Bom
• Caxias do Sul
• Cruzeiro do Sul
• Dom Pedrito
• Muçum
• Nova Santa Rita
• Pelotas
• Rio Grande
• São Lourenço do Sul
• Taquara

Aprovação de novos planos de trabalho

• Amaral Ferrador
• Barros Cassal
• Caçapava do Sul
• Cacequi
• Candelária
• Canudos do Vale
• Capão do Cipó
• Cerro Grande do Sul
• Colinas
• Encruzilhada do Sul
• Farroupilha
• Faxinal do Soturno
• Gramado
• Ibiaçá
• Ibirapuitã
• Imigrante
• Jaguari
• Maquiné
• Maratá
• Mata
• Mostardas
• Putinga
• Relvado
• Sananduva
• Segredo
• Sinimbu
• Sobradinho
• São João do Polêsine

Recursos já repassados, aptos para emissão de Ordem de Serviço

• Imigrante
• Lajeado
• Nova Prata
• Paraíso do Sul
• Relvado
• Roca Sales
• Teutônia
• Travesseiro
• Três Coroas
• União da Serra

Licitação realizada, aptos para contratação com posterior liberação de recursos

• Araricá
• Caçapava do Sul
• Ibarama
• Ivorá
• Itati
• Imigrante
• Muçum
• Paraíso do Sul
• Poço das Antas
• Santa Rosa
• Santa Tereza
• São Sepé
• São Valentim do Sul
• Sinimbu
• Vale do Sol

Autorização da contratação de obras com licitação finalizada

• Agudo
• Arroio do Tigre
• Cachoeira do Sul
• Nova Petrópolis
• Santa Maria

Contratação de obras e projetos pelo FIRECE

• Porto Alegre
• São Leopoldo