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Governo Federal assina contrato para distribuição de cestas de alimentos aos Yanomami
Documento foi assinado nesta segunda (18), na Casa de Governo, em Boa Vista (RR)
A Terra Indígena Yanomami ocupa uma área de 9,5 milhões de hectares, onde vivem mais de 27 mil indígenas. Em muitas das comunidades só se pode chegar por via aérea ou fluvial. Para viabilizar a estratégia emergencial de entrega de cestas de alimentos, o Governo Federal assinou nesta segunda-feira (18) um contrato de R$185 milhões com a empresa Ambipar Flyone Serviço Aéreo Especializado, contratada a partir do pregão público realizado em 9 de fevereiro deste ano. Ao todo, serão usadas cinco aeronaves e helicópteros de pequeno porte.
A particularidade em relação ao acesso à TIY impõe que a logística aérea seja o meio principal para a chegada de políticas públicas. “Até aqui, o Ministério da Defesa esteve à frente desta tarefa, mas o novo contrato permitirá que cerca de 9 mil cestas básicas sejam transportadas através da empresa contratada, permitindo que o MD atue na sua área fim”, explicou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O documento foi assinado na Casa de Governo, em Boa Vista (RR), por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Gestão e Inovação, da Casa Civil e da empresa prestadora de serviços aéreos.
Conforme o texto, a determinação é que as operações tenham início num prazo máximo de um mês e a vigência é de 12 meses. Além dos ministérios citados, participaram do processo de elaboração desse contrato o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, com orientações que foram contempladas na formatação do contrato.
Como adiantou o ministro Costa, a assinatura do contrato permite a finalização, em 31 de março, da atuação emergencial do Ministério da Defesa na distribuição de cestas de alimentos. Desde o anúncio da emergência, em janeiro de 2023, o MD fez o transporte e distribuição de mais de 70 mil cestas. Agora, a pasta focará toda sua força de trabalho na terra indígena em atividades fins.
Crédito Extraordinário
Na última quarta-feira (13), o Governo Federal liberou crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para impulsionar inúmeras outras ações, a exemplo de projetos de piscicultura pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, um dos oito contemplados com o reforço de caixa. O plano de trabalho urgente e estruturante do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami segue dentro das etapas previstas.