Governo Federal detalha investimentos de R$ 7,4 bi para o Rio Grande do Sul no Novo PAC Seleções

Em mais uma etapa do Novo PAC Seleções, o Governo Federal detalhou o investimento de R$ 7,4 bilhões para o Rio Grande do Sul. Serão 61 empreendimentos em 52 municípios, beneficiando mais de 5,5 milhões de gaúchos. Cerca de R$ 6,5 bilhões, 88% do valor total, serão aplicados em obras de drenagem para prevenir desastres naturais. Os recursos restantes serão divididos entre as modalidades de esgotamento, abastecimento de água, mobilidade urbana e CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida. 

O conjunto de investimentos do Novo PAC Seleções anunciados até agora para o estado gaúcho totaliza cerca de R$ 9 bilhões. Nos resultados do Novo PAC Seleções divulgados em maio, das modalidades Contenção de Encostas e Renovação de Frota, o estado foi contemplado com R$ 1,4 bilhão.

O detalhamento das informações é realizado nesta terça-feira (30) durante agenda do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Participam do encontro o governador do estado e os prefeitos que tiveram propostas contempladas na segunda etapa do Novo PAC Seleções. Os ministros Paulo Pimenta, SERS, Jader Filho, Cidades, e Waldez Góes, MIDR, também integram a reunião e apresentaram dados das suas respectivas pastas.

As propostas selecionadas em todas as fases do Novo PAC Seleções reforçam o apoio do Governo Federal na reconstrução do Estado, após enfrentar um dos maiores desastres registrados na história do Brasil. Uma série de ações imediatas foram adotadas pelo governo, mobilizando grande parte dos ministérios, desde o início das enchentes. Muitos recursos já foram destinados para a recuperação do Rio Grande do Sul e iniciativas inéditas tiveram de ser adotadas, como a criação do Auxílio Reconstrução, com o pagamento de R$ 5,1 mil, em parcela única, para famílias desabrigadas ou desalojadas em razão do desastre; o perdão dos juros e suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União; a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução; a compra de imóveis já prontos, novos ou usados, para atender aos desabrigados; e a abertura de linhas de crédito com facilidades para agricultores e empresas de qualquer porte terem condições de retomar seus serviços.

Confira o detalhamento dos resultados do Novo PAC Seleções divulgados nesta terça-feira (30) para o Rio Grande do Sul:

Prevenção a desastres - Drenagem Urbana
Mais de R$ 6,5 bilhões serão investidos em 42 municípios gaúchos para reduzir os riscos de alagamentos, enchentes e inundações com obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais. Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção como bombas de escoamento. Todas as propostas inscritas pelo estado e municípios para prevenir desastres foram aprovadas. Todas as propostas inscritas pelo estado e municípios para prevenir desastres, enquadradas nos normativos do programa, foram aprovadas. Além disso, o Governo Federal incluiu na seleção três projetos que não foram inscritos no processo seletivo: obras de prevenção nas bacias do Arroio Feijó, Rio dos Sinos e Rio Gravataí - que totalizam R$ 4,86 bilhões. A elaboração dos projetos dessas três obras também foram apoiados pelo governo federal no PAC 2.

Esgotamento Sanitário
Nas cidades de Bagé, Caxias do Sul, Maratá, Novo Hamburgo, Pelotas, Pinhal, Ponte Preta, Porto Alegre e São Leopoldo o investimento de R$ 624,9 milhões vai ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários. O objetivo é diminuir fatores de risco às doenças, insalubridade e degradação ambiental, garantindo, assim, melhor qualidade de vida para a população. 

Abastecimento de água
Foram selecionadas 12 propostas em 10 municípios (Bagé, Caxias do Sul, Cerro Branco, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São José das Missões, São Leopoldo, Teutônia, Tio hugo e Vera Cruz), com um total de R$ 246 milhões para levar água de qualidade para a população. Os investimentos contribuem para o alcance da meta de universalização estipulada pelo Marco Legal do Saneamento: garantir que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável de qualidade até 2033.

Mobilidade Urbana
Moradores de Alvorada, Cachoeirinha, Porto Alegre e Viamão serão beneficiados pela redução do tempo de deslocamento no trânsito com o investimento de R$ 50,9 milhões. As propostas selecionadas para Porto Alegre incluem a implantação do Centro de Controle Operacional para o Transporte Coletivo (CCO), a implantação e requalificação de terminais, e de faixa exclusiva (Caminho do Meio e ligações com Alvorada e Viamão). Cachoeirinha foi contemplada com projeto para faixa exclusiva.

CONVIVE
A capital Porto Alegre foi contemplada também com um CONVIVE, Centro Comunitário pela Vida no valor de R$ 15,4 milhões. O equipamento de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública visa prevenir a violência em territórios vulneráveis, por meio da difusão da cultura de paz e geração de oportunidades, promovendo a inclusão social e a cidadania. O Centro conta com complexo esportivo e salas multiuso para oferta de serviços de Atendimento à Mulher; Procon; CRAS; Mediação de Conflitos; Consultório Médico, de Psicologia e Odontológico; Sala de Dança, Auditório e Biblioteca, entre outros. O projeto padronizado contará com a instalação de placas fotovoltaicas e reuso de água priorizando a produção de energia limpa e o funcionamento sustentável.

Confira a apresentação do ministro da Casa Civil, Rui Costa

Confira a apresentação do ministro das Cidades, Jader Filho