Governo Federal destina recursos do Novo PAC para melhoria da infraestrutura em grandes e médias cidades do Brasil

Mais obras e investimentos públicos vão chegar para melhorar a vida e o bem-estar das populações de grandes e médias cidades brasileiras. Nesta sexta-feira (26), o Governo Federal apresentou ao Brasil o resultado do Novo PAC Seleções, de cinco modalidades: Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades, Prevenção a Desastres Naturais – Drenagem Urbana Sustentável, Esgotamento Sanitário – Urbano, Abastecimento de Água - Urbano e CONVIVE - Centro Comunitário pela Vida.

O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Também participaram do ato os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de governadores, prefeitos e outras autoridades. No total, foram selecionados 899 empreendimentos propostos pelos 26 estados e o Distrito Federal, 710 municípios e 1 consórcio.

Estão disponíveis as planilhas com as informações regionalizadas. Clique e acesse a modalidade desejada.

• Abastecimento de Água – Urbano
• Esgotamento de Sanitário
• Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades
• Prevenção a Desastres Naturas – Drenagem Urbana
• Convive

O presidente Lula destacou o cuidado dos critérios que foram estabelecidos para a seleção dos contemplados. “O PAC Seleções é uma novidade na política brasileira, nunca houve isso, nunca se chamou ente federado para discutir política pública. Nós resolvemos mudar a lógica, a gente não prioriza o governante, a gente prioriza o benefício que a obra leva para o município. O que nos interessa é se a obra é necessária, se o projeto é bem feito e se interessa ao povo”, afirmou o presidente.

“Os entes federados precisam construir parcerias, trabalhar juntos. Juntos nós podemos fazer muito mais que separados, nós queremos compartilhar, por respeito ao povo, porque senão o país desanda. O que nós queremos é tratar os interesses de cada cidadão. Para governar o Brasil é necessário isso”, reforçou Lula.

Entre as propostas, estão as de melhoria na drenagem urbana, nos serviços de abastecimento de água e no esgotamento sanitário. Essas intervenções reduzirão o risco de desastres em municípios críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos. A seleção de drenagem urbana juntamente com os investimentos de contenção de encostas, anunciados em maio, finalizam a primeira etapa de seleção de empreendimentos de prevenção de riscos de desastre do Novo PAC.

- O Novo PAC aumenta a capacidade competitiva das nossas empresas e aumenta a geração de emprego (Henrique Raynal | CC)

De acordo com o ministro Rui Costa, a prioridade para o Governo Federal foi objetiva: melhorar a vida das pessoas. “O que nos interessa é que o povo pobre, o povo que vive em lugares que alagam, não percam na próxima chuva forte seus bens, seu patrimônio, sua casa, ou acontecendo o pior, perdendo a própria vida. São R$ 82 bilhões no Novo PAC Seleções, nessa etapa de hoje são R$ 41 bilhões. Assim, nós retomamos o planejamento de Estado, para evitar que as pessoas fiquem de baixo d’água, não vivam com o esgoto a céu aberto e para levar água de qualidade para quem precisa”, disse o ministro da Casa Civil, responsável pela coordenação do Novo PAC.

“Desde o lançamento do Novo PAC, o presidente Lula nos pediu e nós abrimos o diálogo com todos os municípios e todos os governadores, independentemente de partido político, para atender às necessidades da população, com critérios justos e transparentes”, completou. “O Novo PAC significa reduzir custos da economia quando investe em logística, em ferrovia, em rodovia, em portos, em hidrovias. Portanto, aumenta a capacidade competitiva das nossas empresas e aumenta a geração de emprego”.

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos para seleções de obras e equipamentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte.