Governo Federal amplia serviços de assistência e centraliza coordenação por mais segurança ao povo Yanomami

O Governo Federal concentrará em Boa Vista, Roraima, a coordenação central de todo o trabalho realizado para resguardar, dar melhores condições de saúde, alimentação e proteção à população Yanomami e Ye'kwana, que vive na maior terra indígena do Brasil, no extremo Norte (9,7 milhões de hectares). A estrutura é parte das ações governamentais para os 27,8 mil indígenas que vivem em 306 aldeias do território.

Uma comitiva interministerial, coordenada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, realiza a instalação da Casa de Governo, nesta quinta-feira (29), com uma agenda de trabalho no local. O espaço fica no prédio da Funasa, na capital roraimense, onde serão centralizados o monitoramento e a coordenação dos 31 órgãos federais que atuam no território indígena e no estado de Roraima. 

Além da instalação da Casa de Governo, acontece a assinatura de atos do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Saúde (MS), e o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, também assina o termo de posse durante o evento. Outra iniciativa fundamental é a assinatura de um contrato pelo Ministério dos Povos Indígenas, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação, para viabilizar a distribuição de cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami. Em fase de ajustes finais, o contrato será assinado ainda no mês de março.

Sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, será feito o anúncio da instalação do Centro de Referência em Direitos Humanos para Povos Indígenas junto à FUNAI e a instalação da equipe federal multidisciplinar do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas para atuar na proteção de lideranças indígenas ameaçadas. Formada por um advogado, psicólogo, assistente social e antropólogo, a equipe ficará em Boa Vista para atendimentos às demandas da população indígena.

Uma das ações que tem início a partir desta quinta é a implantação da Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI), integrada ao Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal de Roraima. A iniciativa visa ampliar e qualificar o acesso dos indígenas aos serviços hospitalares e ambulatoriais especializados em atenção aos povos indígenas, além de reduzir o tempo de espera para exames e possibilitar que as duas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs) existentes no estado possam ampliar sua capacidade resolutiva e promover a recuperação mais célere dos pacientes encaminhados.

Outras medidas previstas no âmbito da atenção à saúde Yanomami são a construção e reforma de mais 22 unidades básicas de saúde indígena, reforma completa da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Boa Vista, além da construção de uma estrutura definitiva para o centro de referência na região do Surucucu. 

Para essas e outras ações estruturantes de apoio aos indígenas, o Governo Federal prevê a liberação, ainda no mês de março, de crédito extraordinário superior a R$ 1 bilhão.

Também participam do ato, os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Jorge Messias (AGU), além de representantes de outros órgãos federais.

Ações do Governo

No primeiro ano de ações, houve mais de 21 mil atendimentos médicos por 960 profissionais. O Mais Médicos teve crescimento de nove para 28 no número de integrantes. As ações de recuperação nutricional beneficiaram mais de 400 crianças e houve 140 mil testes em massa para detecção de malária. Mais de 4,7 milhões de unidades de medicamentos e insumos foram enviados e o Ministério da Saúde garantiu a aplicação de 59 mil doses de vacinas.

Do início de 2023 até o atual momento, no lado da segurança alimentar, foram distribuídas aproximadamente 68,7 mil cestas de alimentos em toda Terra Indígena e o governo forneceu uma série de incentivos para que os indígenas pudessem retomar as atividades tradicionais de cultivo dentro do território. Foram entregues às comunidades 2.534 kits de ferramentas agrícola e materiais de pesca e 184 equipamentos para implantação de casas de farinha. Essas ações têm o intuito de possibilitar a reabertura de novos roçados para o plantio de alimentos.

Na face da segurança, 13 operações especiais da Polícia Federal resultaram em 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos, além de 389 operações de fiscalização.

A partir das operações de segurança, sete mil hectares foram embargados por degradação ambiental e aplicadas multas por infrações ambientais que chegam a R$ 61 milhões. Constatou-se também a redução de 85% nos alertas de desmatamento.

Foi firmado contrato com a Infraero para recuperação e construção de cinco pistas de pouso na Terra Indígena; realizada a reforma emergencial da CASAI Yanomami; e reabertos seis estabelecimentos de saúde que estavam fechados há mais de um ano (Katarona, Homoxi, Hakoma, Ajarani, Haxiu, Lahaka, Xitei). O investimento do Governo Federal ao longo do ano foi de cerca de R$ 1 bilhão.