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Com investimento de mais R$ 121 bilhões no Novo PAC, presidente Lula e ministros apresentam ações do Governo Federal em Minas Gerais
O total de investimentos do Novo PAC em Minas Gerais chega a marca de R$121,4 bilhões para colocar de pé uma nova infraestrutura, mais educação, saúde, energia, entre outras ações de grande porte. Minas ocupa o quarto lugar no Brasil entre os estados com maior área territorial e é o segundo mais populoso. Para atender a esta realidade, o Governo Federal em diálogo com o governo estadual, traçou o que é mais urgente para responder à demanda social e para impulsionar o desenvolvimento econômico mineiro.
O presidente Lula, acompanhado do ministro coordenador do Novo PAC, Rui Costa (Casa Civil), e mais nove ministros de estado, apresentou ao governador Romeu Zema, aos parlamentares e à população mineira como se dará a aplicação deste volume de recursos, em cerimônia realizada no Minas Centro, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (8). São R$36,7 bilhões exclusivos no estado e R$84,8 bilhões em obras e ações regionais que contemplam Minas e outros estados.
Em sua fala, Lula destacou a importância do planejamento das obras e do diálogo entre os governos. “A primeira convocação que eu fiz, em janeiro de 2023, foi a todos os governadores para dizerem ao Governo Federal quais as obras que eram prioritárias para cada estado. Os 27 governadores compareceram e apresentaram aquilo que era a obra mais importante. O que estamos anunciando é o resultado de um compartilhamento de uma política pública civilizatória que nós resolvemos adotar para o país”, afirmou, lembrando que o Novo PAC é um plano que pensa o futuro do Brasil para além de um governo ou outro.
Rui Costa apresentou a distribuição de recursos área por área dentro do Novo PAC. No eixo Cidades Sustentáveis, que engloba contenção de encostas e drenagem, já estão destinados R$876 milhões a este fim, valor que será acrescido com a divulgação do Novo PAC Seleções. “Muitos prefeitos e também o estado, inscreveram projetos para essas obras e elas serão contempladas”, explicou Rui Costa. As rodovias que cortam Minas Gerais terão R$33 bilhões em investimentos, aeroportos R$778,9 milhões, e as ferrovias R$28,3 bilhões.
O ministro assinalou também o avanço na atenção especializada em saúde, com a construção de cinco policlínicas no estado, e os investimentos em abastecimento de água, educação, inclusão digital e conectividade.
Novo PAC Seleções
A projeção do PAC Seleções foi mais um ponto de destaque na apresentação do ministro Rui Costa. O montante reservado para construir esses projetos já está reservado. Rui afirmou que serão R$ 40 bilhões para mobilidade urbana, R$10 bilhões para saúde, R$9 bilhões na área de ciência e tecnologia, quase R$5 bilhões para água e esgoto e R$ 1,4 bilhão para inclusão social. Caberá ao presidente Lula anunciar os projetos selecionados, o que deve ocorrer após o carnaval, como informou o ministro. De acordo com dados apresentados por Costa, 97% dos municípios mineiros apresentaram 4.255 propostas para o PAC Seleções.
A previsão é de que com o anúncio do Novo PAC Seleções, além da confirmação de obras selecionadas, uma nova categoria: as obras habilitadas também serão divulgadas. Estas poderão entrar na carteira do Novo PAC com apoio de recursos provenientes de emendas parlamentares (de bancada, individual, e de comissões). “Vamos anunciar as selecionadas e criaremos a categoria das habilitadas, para que deputados e senadores possam adotar essa obra e levar aos municípios obras de creches, escolas, casas de parto, praça esportiva”, explicou Costa.
Vamos anunciar as selecionadas e criaremos a categoria das habilitadas, para que deputados e senadores possam adotar essa obra e levar aos municípios obras de creches, escolas, casas de parto, praça esportiva”, explicou Costa.
Também foram apresentados os financiamentos de bancos públicos do Governo Federal a estados e municípios na força-tarefa para ampliar a execução de ações. “Incluímos essa modalidade do empréstimo a estados e municípios no Novo PAC. As instituições têm a obrigação legal, constitucional de investir no Brasil, e estamos assegurando esta opção, sem nenhuma perseguição política”, afirmou Rui ao trazer o extrato dos financiamentos de bancos públicos com o estado e os municípios de Minas Gerais. “Os financiamentos do Banco do Brasil a municípios mineiros tiveram acréscimo de 71% na comparação entre os anos de 2022 e 2023. No mesmo período, a Caixa dobrou o financiamento para municípios. O mesmo aconteceu com o BNDES, que aumentou em 50% o valor contratado”.
Combate à Seca
Na oportunidade, o ministro também destacou o apoio emergencial aos agricultores do Norte de Minas. “O Conselho Monetário Nacional se reuniu por determinação do presidente Lula e foi aprovada a linha emergencial de crédito rural de custeio pecuário e a possibilidade de renegociação de contratos rurais e de custeio”.
Ele enfatizou que todos os agricultores das cidades que fizeram decreto de emergência, serão contemplados. “O presidente Lula dá uma demonstração clara do seu apego pela agricultura e por aqueles que produzem alimentos e que garantem o crescimento e o desenvolvimento do país. Agora os bancos adotarão rapidamente, com certeza, as medidas necessárias à contratação e renegociação desses empréstimos”, afirmou.
Assinaturas de atos
A visita do presidente e comitiva a Minas Gerais contemplou também a assinatura de uma série de projetos. São eles:
- Lançamento da pedra fundamental da Usina de Geração de Energia Solar fotovoltaica de Arinos;
- Carta de compromisso para investimentos de R$ 9 bilhões em linhas de transmissão para a transição energética no estado;
- Certificado de participação de 12 municípios mineiros no programa Procel ReLuz de iluminação pública eficiente;
- Protocolo de intenções com a prefeitura de Belo Horizonte para a realização de obras de melhorias viárias de mobilidade urbana nas interseções do anel rodoviário com a BR-040/MG e Via Expressa - Av. Juscelino Kubitschek;
- Autorização para a retomada de obra do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora;
- Acordo de cooperação técnica com a prefeitura de Belo Horizonte para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos para o imóvel da união antigo do Aeroporto Carlos Prates;
- Assinatura do contrato com a prefeitura de Belo Horizonte para cessão de imóvel da União para implantação do Parque Público Maria do Socorro Moreira;
- Assinatura da autorização para início dos testes do Complexo Solar Sol do Jaíba.
O evento nesta quinta-feira em Minas contou ainda com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Renan Filho (Transportes), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Marcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Helder Melilo (interino - Cidades) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social); do presidente da Caixa, Carlos Vieira; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; e do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.
Fotos disponíveis no Flickr
Apresentação do Novo PAC disponível aqui para baixar
Apresentação do Min. dos Transportes disponível aqui para baixar
Apresentação do Min. da Educação disponível aqui para baixar
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Apresentação do Min. da Saúde disponível aqui para baixar
Apresentação do Min. Minas e Energia disponível aqui para baixar