“Advocacia pública é para fazer justiça social”, diz Rui Costa em evento da AGU

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve na manhã desta segunda-feira (2) na inauguração das novas instalações da Advocacia-Geral da União (AGU), em Salvador (BA), acompanhando o ministro da pasta, Jorge Messias. Durante discurso, Rui Costa defendeu o trabalho dos advogados públicos como ferramenta essencial para a promoção da justiça social e disse que a queda no número de judicializações ajudará o Brasil.

“A advocacia pública é lutar de forma permanente e incessante para fazer justiça social. E, com isso, a correta aplicação dos recursos públicos e dos critérios que devem ser seguidos para que a gente diminua o volume gigantesco de judicialização no país, que podem levar a benefícios pessoais em detrimento do bem coletivo”, afirmou o ministro ao considerar que direitos específicos devem ser resguardados.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Costa deu exemplos de situações do Executivo baiano que foram levadas à justiça e ocasionaram retiradas de recursos públicos do caixa que poderiam ter sido aplicadas em ações coletivas. Como o pleito de cinco servidores no valor de R$80 milhões por supostas diferenças de honorários de ensino e os casos em que o determinação judicial manda priorizar pacientes sem ter conhecimento da situação dos que já estavam na fila do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre a nova estrutura física da AGU, o ministro afirmou que um prédio bonito, bem localizado e deve estimular os servidores. “Espero que esse ambiente novo possa estimular o convívio pessoal. Eu acredito muito na produtividade por meio da interação das pessoas como elemento motivador do trabalho, com troca de experiências e eu diria com engajamento para a causa pública. Boa sorte e bom trabalho”, finalizou.

Nova estrutura – Com capacidade para mais de 300 servidores, as novas instalações da AGU em Salvador vão propiciar uma economia de R$121 mil por mês, chegando a mais de R$ 1,4 milhão por ano, em razão da extinção e modificação de contratos de prestação de serviços. A AGU investiu R$ 4,1 milhões para adequação dos espaços no prédio que já abriga a Receita Federal e é de propriedade da União.