Governo Brasileiro e ONU discutem redução de riscos de desastres naturais

A dinâmica dos desastres naturais no Brasil, a exemplo de secas severas no Norte e Nordeste e de fortes chuvas no Sul, foi pauta de uma conversa bilateral conduzida pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, com a Secretária-Geral Adjunta da ONU, Mami Mizutori, nesta terça-feira (26), no Palácio do Planalto. Representando o Ministério das Relações Exteriores, a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, Cláudia Barbosa, também participou da agenda.

De acordo com Mizutori, a ONU veio compreender as ações do governo do Brasil no âmbito da prevenção de desastres naturais e o Escritório Redução do Risco de Desastres (UNDRR) está à disposição para contribuir com o governo em parcerias. “A nossa agenda é a mesma agenda deste governo. Prevenção a desastres passa necessariamente pelo desenvolvimento sustentável, um tema destaque abordado pelo presidente Lula”, disse Mizutori ao pontuar que a agenda desta terça-feira abre oportunidades para “uma grande parceria entre o Brasil e a ONU para sensibilizar o mundo sobre a importância da prevenção”.

Após lembrar do esvaziamento da agenda de prevenção a desastres ao longo dos últimos anos, com queda expressiva de alocação de recursos, o ministro Rui Costa destacou a retomada da política pelo presidente Lula e deu exemplos de obras e realizações dentro do Novo PAC, o plano de desenvolvimento do governo federal para o país.

“Temos no Novo PAC um eixo específico para cuidar da vida das pessoas e até mesmo salvar vidas: o Cidades Resilientes e Sustentáveis faz frente aos efeitos que a mudança do clima no planeta tem provocado, como desastres ambientais nas cidades, deteriorando a qualidade de vida urbana”, explicou Costa. Os investimentos previstos para essa área são de R$ 609,7 bilhões. O ministro destacou ações como contenção de encostas, obras do Minha Casa Minha Vida, e outros exemplos de políticas que respondem ao cenário adverso da emergência climática.

O ministro Waldez afirmou à representante da ONU que está em elaboração o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, um documento norteador para que União, estados, Distrito Federal e municípios atuem de forma integrada e coordenada. O ministro da Integração reforçou que o Brasil é país consignatário do Marco de Sendai para Redução de Riscos e Desastres, definido na Assembleia do Escritório de Redução de Riscos de Desastres da ONU, realizada na cidade de Sendai, Japão, em 2015. E que hoje atua com responsabilidade na gestão de riscos e desastres.

“O presidente Lula tem compromisso integral com a gestão de riscos e desastres. Esta agenda de hoje abre uma série de encontros que teremos com a Mami Mizutori para trocar experiências e reforçar o trabalho em prol da boa governança, prevenção e preparação do nosso país. A cooperação internacional é bem-vinda e o Brasil pode contribuir muito com o trabalho da ONU”, afirmou o ministro Góes.