Notícias
Regularização fundiária
Quase 400 famílias de assentados recebem títulos definitivos de propriedade rural em Sergipe
Mais de 300 mil famílias já receberam documentos titulatórios, permanentes e provisórios, em todo o País desde 2019 - Foto: Incra
Foram entregues, na sexta-feira (25), 393 Títulos de Domínio a um grupo de moradores do assentamento Jacaré Curituba, localizado entre os municípios de Canindé do São Francisco e Poço Redondo (SE). Eles agora são proprietários rurais graças à primeira emissão desse tipo de documento na área, com 9.194 hectares. O título transfere em definitivo a posse dos lotes para as famílias do assentamento, garantindo também o acesso à assistência técnica e a mais linhas de crédito para investimento em atividades produtivas, além da sucessão da terra para filhos ou netos no futuro.
As titulações permanentes e provisórias foram concedidas a 10.046 famílias foram atendidas no estado de Sergipe desde 2019. As ações beneficiam tanto assentados quanto ocupantes de glebas públicas passíveis de regularização. Neste último caso, por exemplo, 3.898 pessoas tiveram a situação resolvida com o documento definitivo, resultado de parceria do instituto com o governo de Sergipe.
A política de regularização fundiária é uma meta prioritária do Governo Federal, que permitiu a emissão de mais de 330 mil documentos desde 2019 em todo o País. A titulação propicia o acesso a uma série de políticas para que a família tenha condições de se desenvolver e conquistar mais qualidade de vida com sua produção.
Linhas de crédito
Quem vive no local também teve acesso a linhas de financiamento do Crédito Instalação. De 2019 a 2022, os valores totalizaram R$ 3,3 milhões no Jacaré Curitiba. O investimento total no estado foi de R$ 27,5 milhões no mesmo período. A maior quantidade de recursos acessados no assentamento refere-se às modalidades Semiárido, com a destinação de R$ 1,8 milhão; Fomento Mulher, próximo a R$ 1,4 milhão; e R$ 228 mil, da modalidade Apoio Inicial.
O Semiárido permite atender à necessidade de segurança hídrica, apoiando soluções de captação, armazenamento e distribuição de água voltada ao consumo humano, animal e produtivo. O valor é de até R$ 5 mil por unidade familiar. Já o Fomento Mulher, de até R$ 5 mil, ajuda as titulares do lote a implantar projetos produtivos. Por usa vez, o Apoio Inicial (R$ 5,2 mil) destina-se a aquisição de bens de uso doméstico e equipamentos produtivos.
Com informações do Incra