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Casa Civil alinha os próximos passos do processo de acessão do Brasil à OCDE
Encontro reuniu os representantes do Governo Federal que integram o Conselho Brasil-OCDE - Foto: SG
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, reuniu nesta quarta-feira(15), os integrantes do Conselho Brasil-OCDE para alinhar os próximos passos do país no processo de acessão à Organização. Na semana passada, o Brasil marcou presença na Reunião Ministerial do Conselho da OCDE, em Paris, onde recebeu oficialmente o Roteiro de Acessão e também aderiu a mais cinco instrumentos legais.
O Roteiro de Acessão é o documento que contém todas as orientações que vão guiar o diálogo entre o governo brasileiro e o secretariado da OCDE de agora em diante. De acordo com Ciro Nogueira, “essa etapa requer um novo ritmo de trabalho e o pleno engajamento de todos os ministérios, órgãos e agências federais.”
Com a confirmação da adesão a mais cinco instrumentos legais da OCDE, o Brasil atingiu a marca de 112 instrumentos aderidos, de um total de 257, o maior número entre os países candidatos.
Em Paris, a delegação brasileira foi recebida pelo Secretário Geral da OCDE, Mathias Cormann, e outras autoridades. Para o ministro da Casa Civil, em todas essas conversas, ficou clara a importância dada ao Brasil e ao processo de acessão. “Tenho certeza de que nossa participação confirmou o alto grau de compromisso de integrarmos definitivamente a Organização”, analisou o ministro.
Memorando Inicial
A Casa Civil tem conduzido uma série de oficinas de trabalho, com mais de 450 integrantes do governo, para elaborar um Memorando Inicial, uma espécie de levantamento da atual situação do país em relação ao que já foi feito e o que ainda deve ser realizado para que o país possa fazer parte da OCDE. Esse documento será o ponto de partida da interlocução do governo com o secretariado da Organização.
A expectativa é que o Memorando Inicial seja submetido à OCDE até o final de agosto e as tratativas se intensifiquem a partir de então.
Semana Brasil-OCDE
O Brasil vai realizar, de 20 a 24 de junho, no Palácio do Itamaraty, a “Semana Brasil-OCDE”, que contará com a presença do Secretário-Geral da Organização, Mathias Cormann. O evento terá discussões técnicas sobre a acessão brasileira e marca o novo momento do Brasil nesse processo. O encontro entre autoridades brasileiras e estrangeiras também reafirma a dinâmica de trabalho já em curso no país desde a formalização do início do processo de acessão à OCDE.