Aplicativos para celulares orientam sobre Direitos Humanos

Aplicativos para acesso a direitos humanos estão disponíveis na Galeria de Aplicativos do gov.br . As ferramentas permitem realização de denúncias contra violações aos direitos humanos, conscientização de marcos legais e linguagem específica para cada segmento social. Os temas "crianças e adolescentes", "mulheres", "migrantes" e "populações em situação de vulnerabilidade social" estão entre os assuntos nos apps disponíveis para celulares IOS e Android. 

O aplicativo Direitos Humanos Brasil permite a realização de denúncias de forma identificada ou anônima. Cada denúncia recebe um número de protocolo para acompanhamento do andamento. As denúncias são feitas normalmente pelo chat, além de ter uma área especial para denúncias por videochamada, exclusiva para pessoas que se comunicam através da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Todas as ferramentas estão disponíveis para o sistema IOS.

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos 

Sabe

O aplicativo facilita o acesso do público infantojuvenil aos direitos humanos. De maneira lúdica, o aplicativo incentiva crianças e adolescentes a conhecer leis e denunciar casos de violações. Com linguagem adaptada a cada faixa etária e comandos didáticos, o aplicativo é composto por duas interfaces: uma voltada para os adolescentes, por meio da qual é possível aprender sobre como identificar diferentes tipos de violência e como pedir ajuda, seja para ele, seja para ele ajudar uma criança. A versão, para crianças acima de seis anos, disponibiliza livros com histórias contadas pelos próprios autores ou contadores. No perfil para crianças, as denúncias podem ser feitas de maneira interativa por meio de mensagem ou videochamada, com apenas um clique nas imagens intuitivas disponíveis dentro do aplicativo. 

Aplicativo Sabe

ID Jovem

Com o aplicativo ID Jovem, é possível obter o documento que permite aos jovens entre 15 e 29 anos o acesso a benefícios como viagens gratuitas e meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos. Entre os critérios, os interessados precisam ser pertencentes à família com renda mensal de até dois salários mínimos e ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O ID Jovem contempla duas vagas gratuitas e duas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário na categoria convencional; desconto de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos artístico-culturais e esportivos; e, ainda, isenção do pagamento de taxa para emissão de Carteira de Identidade Estudantil. 

Como emitir o documento 

Guia de Direitos e Serviços para Migrantes no Brasil

O Guia de Direitos e Serviços para Migrantes no Brasil tem por objetivo oferecer informações e orientações a todas as pessoas, especialmente pessoas migrantes, refugiadas, solicitantes de asilo e apátridas, sobre os direitos, serviços e políticas públicas disponíveis no país.

Marcos legais asseguram direitos humanos a pessoas refugiadas e migrantes

Com informações do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos