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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 26/10/2026 15h49
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  • Situação de emergência

    Reconhecida situação de emergência em 255 municípios afetados pelas chuvas em Minas Gerais

    Reconhecida situação de emergência em 255 municípios afetados pelas chuvas em Minas Gerais
    24/09/2008 - Chega a 362 o número de cidades com o reconhecimento de emergência pelo Governo Federal
    Tags: Situação de emergência Minas Gerais MDR Governo Federal Chuvas
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  • Resíduos Sólidos

    Sancionado decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos e cria o Programa Nacional de Logística Reversa

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    24/09/2008 - Medida visa modernizar e tornar mais eficiente a gestão dos recursos sólidos além de reduzir lixões no País
    Tags: Resíduos Sólidos Política Nacional de Resíduos Sólidos
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  • Infraestrutura

    Programa Calha Norte amplia 40% o número de municípios atendidos

    Programa Calha Norte amplia 40% o número de municípios atendidos
    24/09/2008 - Serão atendidas 619 cidades dos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Rondônia, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
    Tags: Programa Calha Norte Ministério da Defesa Amazônia Legal Ministério da Federal Governo Federal
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  • Conecta Parques

    Parques nacionais de todo o Brasil recebem antenas para acesso gratuito à internet

    Parques nacionais de todo o Brasil recebem antenas para acesso gratuito à internet
    24/09/2008 - Até o final de janeiro, serão 20 antenas entregues em 18 Unidades de Conservação do País
    Tags: Parques nacionais Internet gratuita Wi-Fi Parque+ Conecta Parques Meio Ambiente
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  • Habitação

    Governo Federal entregou 384,1 mil moradias a famílias de baixa renda, em 2021

    Governo Federal entregou 384,1 mil moradias a famílias de baixa renda, em 2021
    24/09/2008 - Por meio do programa Casa Verde e Amarela, mais de 1,5 milhão de pessoas passaram a ter acesso a uma moradia digna no ano passado
    Tags: Habitação Famílias de baixa renda Casa Verde e Amarela Desenvolvimento Regional Moradia digna
    Governo Federal entregou 384,1 mil moradias a famílias de baixa renda, em 2021
  • Tributos

    Mais de 195 mil empresários já pediram adesão ao Simples Nacional 2022

    Mais de 195 mil empresários já pediram adesão ao Simples Nacional 2022
    24/09/2008 - Prazo para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido vai até 31 de janeiro
    Tags: Simples Nacional Tributo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
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  • MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

    MEI-Caminhoneiro vai permitir a formalização de transportadores autônomos

    MEI-Caminhoneiro vai permitir a formalização de transportadores autônomos
    24/09/2008 - Com a inclusão no MEI, o trabalhador passa a ter CNPJ, pode emitir notas fiscais e ter benefícios previdenciários
    Tags: MEI-Caminhoneiro
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  • Energy Weeks

    Energy Weeks arrecadou R$ 220 bilhões em investimentos em petróleo e energia elétrica

    Energy Weeks arrecadou R$ 220 bilhões em investimentos em petróleo e energia elétrica
    24/09/2008 - Série de leilões vai garantir o aproveitamento das riquezas do Pré-Sal e a segurança elétrica do País
    Tags: Energy Weeks Leilão Energia Petróleo Pré-sal
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  • Pesquisa

    Ampliada cota de isenção na importação de insumos para pesquisas em 2022

    Ampliada cota de isenção na importação de insumos para pesquisas em 2022
    24/09/2008 - Comunidade científica nacional tem agora mais de US$ 388 milhões em isenções para a importação de produtos e equipamentos
    Tags: Covid-19 Isenção Pesquisa
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  • Pátria Vacinada

    Mais de 390 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 foram distribuídas pelo Governo Federal

    Mais de 390 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 foram distribuídas pelo Governo Federal
    24/09/2008 - Desde o começo da campanha, mais de 330 milhões de doses foram aplicadas
    Tags: Pátria Vacinada Vacina Covid-19
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  • Desoneração

    Sancionado Projeto de Lei da desoneração da folha para 17 setores da economia

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    24/09/2008 - A medida vai beneficiar setores da indústria têxtil, construção civil e transporte rodoviário
    Tags: Economia e Desenvolvimento Desoneração Folha de Pagamento
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  • Assistência

    Publicadas portarias que atendem municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública

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    24/09/2008 - Tanto o processo para receber as doações de alimentos quanto para o cofinanciamento federal foram desburocratizados
    Tags: Situação de emergência Calamidade pública Portarias Desburocratização
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  • Assistência

    Bahia recebe médicos para atender população atingida pelas chuvas

    Bahia recebe médicos para atender população atingida pelas chuvas
    24/09/2008 - Neste primeiro momento, 34 profissionais chegaram ao estado, mas a expectativa é que o número passe dos cem
    Tags: Bahia Mais Médicos para o Brasil Assistência Saúde
    Bahia recebe médicos para atender população atingida pelas chuvas
  • Relações Exteriores

    Brasil é convidado a iniciar processo de acessão à OCDE

    Brasil é convidado a iniciar processo de acessão à OCDE
    24/09/2008 - O país já se encontra em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 103 dos 251 instrumentos normativos da Organização
    Tags: OCDE Brasil Governo Federal Relações Exteriores Economia
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  • DEFESA DO CONSUMIDOR

    Secretaria Nacional do Consumidor orienta sobre a compra de material escolar

    Secretaria Nacional do Consumidor orienta sobre a compra de material escolar
    24/09/2008 - Para auxiliar os pais ou responsáveis na aquisição de materiais escolares, na volta às aulas, há algumas dicas importantes para que os consumidores garantam seus direitos
    Tags: Defesa do consumidor Direitos do consumidor Volta às aulas Material escolar
    Secretaria Nacional do Consumidor orienta sobre a compra de material escolar
  • PRIMEIRA INFÂNCIA

    Programa Criança Feliz supera a marca de 1,3 milhão de famílias visitadas

    Programa Criança Feliz supera a marca de 1,3 milhão de famílias visitadas
    24/09/2008 - Programa de atenção à primeira infância está em 2.874 municípios nas cinco regiões do País
    Tags: Criança Feliz Primeira Infância
    Programa Criança Feliz supera a marca de 1,3 milhão de famílias visitadas
  • Brasil-OCDE

    Quarto webinário Centro de Governo e Comércio Exterior acontece em 27 de janeiro

    Quarto webinário Centro de Governo e Comércio Exterior acontece em 27 de janeiro
    24/09/2008 - O objetivo é apresentar as iniciativas brasileiras de aproximação com a OCDE na temática de comércio exterior
    Tags: Brasil-OCDE
    Quarto webinário Centro de Governo e Comércio Exterior acontece em 27 de janeiro
  • Escolas Cívico-Militares

    Divulgados estados e municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

    Divulgados estados e municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
    24/09/2008 - Os entes federativos que foram contemplados deverão atender as condições técnicas necessárias para a implantação do Pecim
    Tags: Escolas Cívico-Militares Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
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  • Emprego e renda

    Benefício Emergencial preservou 2,6 milhões de empregos formais em 2021

    Benefício Emergencial preservou 2,6 milhões de empregos formais em 2021
    24/09/2008 - Programa contou com recursos da ordem de R$ 7 bilhões, para celebração de 3,3 milhões de acordos
    Tags: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda BEm
    Benefício Emergencial preservou 2,6 milhões de empregos formais em 2021
  • Energia

    Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída

    Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída
    24/09/2008 - Geração distribuída é a energia elétrica gerada, por exemplo, em painéis solares em telhados
    Tags: Geração Distribuída Energia elétrica
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  • Pátria Vacinada

    Enviadas 7,8 milhões de vacinas Covid-19 para todas as regiões do Brasil

    Enviadas 7,8 milhões de vacinas Covid-19 para todas as regiões do Brasil
    24/09/2008 - A distribuição também inclui o envio de 13,5 milhões de seringas descartáveis para aplicação das vacinas
    Tags: Pátria Vacinada Vacina Covid-19
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  • ENEM

    Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem está disponível para os participantes

    Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem está disponível para os participantes
    24/09/2008 - As provas de janeiro são direcionadas para os isentos que não compareceram ao exame em 2020
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  • Energia Elétrica

    Leilão de transmissão prevê expansão de capacidade de energia elétrica em 10 estados

    Leilão de transmissão prevê expansão de capacidade de energia elétrica em 10 estados
    24/09/2008 - As obras totalizarão 4.810 km de linhas de transmissão, 6.030 MVA de potência
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  • Lixão Zero

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  • Agro

    Brasil bate recorde histórico com mais de US$ 1,21 bilhão em exportação de frutas em 2021

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  • Abastecimento

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    Governo Federal destina mais R$ 968 milhões para o combate aos efeitos das chuvas

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    24/09/2008 - O montante de soma a outras iniciativas da força-tarefa do Governo Federal para reduzir efeitos econômicos e sociais das chuvas em vários estados
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  • ENERGIA ELÉTRICA

    Consumidor que reduziu o gasto de energia elétrica nos últimos quatro meses terá desconto em janeiro

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    24/09/2008 - Benefício vale para quem economizou pelo menos 10% de energia elétrica no período
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  • Auxílio Brasil

    Com a inclusão de mais de três milhões de brasileiros, Governo Federal zera a fila do Auxílio Brasil

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    24/09/2008 - O Governo Federal iniciou nesta terça-feira (18) o pagamento do Auxílio Brasil em 2022
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