Governo lança Plano de Infraestrutura para os próximos 30 anos

O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (3), o Plano Integrado de Longo Prazo para a Infraestrutura (PILP) um plano que reúne estimativas das necessidades de investimentos nos diversos setores de infraestrutura com o propósito de eliminar carências de oferta de serviços e garantir um crescimento econômico mais acelerado nos próximos 30 anos. O PILPI é resultado de um esforço do Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra), coordenado pela Casa Civil.

“Importante destacar a iniciativa e a coragem do Governo Federal na estruturação deste Comitê. Pela primeira vez, temos órgãos e instituições de infraestrutura trabalhando de forma integrada e eficiente para promover a compatibilidade e a integração entre as políticas e os planejamentos setoriais”, destacou o Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil (SAM/CC), Thiago Meirelles, que abriu o evento. “Vamos seguir com nosso objetivo de fomentar investimentos em infraestrutura, para aumentar a qualidade e o estoque de infraestrutura, e, desta forma, contribuir para o aumento da produtividade na economia e geração de empregos qualificados”.

Diversos órgãos federais participaram do Webinário de lançamento do PILPI, reiterando suas contribuições ao plano e reafirmando as expectativas de cada pasta na busca da uniformização dos planos setoriais já existentes em uma só plataforma. Eles manifestaram ainda a necessidade de aperfeiçoamento contínuo dessas ações. Conforme a Diretora de Integração e Controle Técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional, Karen Cristina Cremer Francisco Sa Teles, “precisava ter uma maturidade de país, de governo, para conseguir chegar nesse nível, e temos que aproveitar essa janela de oportunidade que se abriu para conseguir de fato uma integração entre os setores”. Como avaliou o Chefe da Assessoria Especial de Gestão de Projetos do Ministério de Minas e Energia, Dênis de Moura Soares, “Nos meus 25 anos de serviço público, nunca tinha visto essa união histórica, em uma mesma mesa os diversos atores da infraestrutura buscando fazer a articulação entre os seus diversos setores”, buscando juntos o desenvolvimento do PILPI.

“O PILPI é um elemento vivo, que sofrerá um refinamento constante a partir de agora”, adiantou o Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional do Ministério da Economia, Fabiano Pompermayer, que pormenorizou o PILPI.

Segundo o Subsecretário Fabiano Pompermayer, diversos diagnósticos apontavam o atraso do Brasil em relação a outros países e em relação ao seu próprio histórico nos níveis de investimentos em infraestrutura. Alguns estudos especializados indicavam a necessidade de dobrar o investimento anual para conseguir reduzir a carência de infraestrutura mapeada no Brasil. Esses estudos revelavam também a necessidade de ampliar a eficiência dos gastos, resgatar a capacidade de planejamento, evitar a paralização de obras e atrair investimentos privados. Diante deste cenário, compreendeu-se a importância de uma visão de longo prazo, bem fundamentada, lastreada nos planejamentos setoriais existentes no Governo Federal.

 PILPI

O Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI), instituído pelo Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, é uma ferramenta que apresenta as projeções socioeconômicas no período de 2021 a 2050, baseado em estudos de crescimento populacional e reúne as estimativas das necessidades de investimentos nos diversos setores de infraestrutura para eliminar carências de oferta de serviços, entre outros dados. São objetivos do PILPI: fomentar a infraestrutura, fornecer uma visão de longo prazo, enfatizar qualidades ambientais, harmonizar premissas setoriais e promover a compatibilidade entre os diversos planos subnacionais.

A partir do marco que representa essa publicação, as próximas atualizações do PILPI e dos planos setoriais ocorrerão de forma contínua, e será possível promover uma discussão integrada no comitê, cujas conclusões poderão contribuir para uma visão sistêmica da infraestrutura nacional.

A primeira publicação do PILPI, com ações previstas entre os anos de 2021 e 2050, ocorreu mediante sua aprovação na Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 2021. O documento pode ser acessado em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/comite-interministerial-de-planejamento-da-infraestrutura.

CIP- Infra

O Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra) também instituído pelo Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, tem como membros, representantes da Casa Civil da Presidência da República (que o coordena); do Ministério da Economia; Ministério da Infraestrutura; Ministério de Minas e Energia; Ministério das Comunicações; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Regional; Controladoria-Geral da União; e Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Suas competências são promover a integração de compatibilidades políticas setoriais, manter a autonomia de cada ministério, definir projetos e aprovar o PILPI.