Famílias de assentamento em MS recebem os primeiros títulos definitivos de terra

O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), entregou no último sábado (5) os primeiros títulos de domínio, que transferem os lotes em definitivo para os agricultores familiares do assentamento Itamarati I e II, em Ponta Porã (MS). 

Em cinco dias foram atendidas 786 famílias do Itamarati I e II. Os trabalhos resultaram na emissão de 68 títulos definitivos e 2.565 Contratos de Concessão de Uso, documento que transfere o lote ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura o acesso a crédito e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

O assentamento Itamarati I e II possui mais de 65 mil hectares e 2.818 lotes. É resultado da obtenção das terras da antiga Fazenda Itamarati, por meio das modalidades de desapropriação e compra e venda, iniciadas em 2000 e finalizadas em 2004.

As principais atividades produtivas desenvolvidas são as culturas de soja e milho, com área plantada de 30 mil hectares, e a pecuária leiteira, com cerca de 5.000 cabeças com produtividade média de 35.000 litros de leite por dia. Também se destaca a olericultura com o plantio de 200 hectares de horta para consumo próprio e comercialização.

Histórico

O Mapa entregou, em 2021, 137.359 títulos definitivos e provisórios de propriedade rural para famílias assentadas da reforma agrária e produtores rurais ocupantes de áreas públicas federais. Desde 2019, o Governo Federal já emitiu 277.940 títulos em todo o País.

Com o título em mãos, o agricultor tem acesso a crédito rural e políticas públicas, podendo investir em sua terra e melhorar a renda. Além disso, a regularização fundiária é importante ação no combate à grilagem de terras e desmatamento ilegal.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento