Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Casa Civil
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • Composição
    • Ministra
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete da Ministra
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
      • Competências
      • Perfis dos cargos
      • Currículos
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Competências
      • Currículos
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Participação social
    • Auditorias
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e contratos
    • Fundos
      • Fundo Rio Doce
      • Fundo Social (FS)
      • Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS)
      • Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
    • Servidores
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
  • Ações e programas
    • Sustentabilidade
    • E-Digital
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Novo PAC Do Lado Do Povo Brasileiro
      • Boletim Sintonia
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comitês - Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
      • Comitê Interministerial de Governança
      • Comitê-Gestor Periferia Viva
    • Cadastro de Municípios Suscetíveis a Eventos de Enxurradas e Inundações
    • Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Periódicos mensais
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
    • Biblioteca da Presidência da República
    • Programa de Gestão
      • Programa de Gestão da Casa Civil da Presidência da República
    • Composição
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo do SEI da Presidência da República
  • Novo PAC
    • Obras por Estado
    • Água para Todos
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Saúde
    • Transição e Segurança Energética
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
      • Logomarca do Novo PAC
      • Manual de uso da marca do Governo Federal
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2025
    • Fontes de financiamento do Novo PAC
    • Critérios de inclusão de empreendimentos no Novo PAC
    • Mapas
  • Desintrusões Terras Indígenas
    • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
    • Desintrusão Terra Indígena Araribóia
    • Desintrusão Terra Indígena Kayapó
    • Desintrusão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
  • Casa de Governo Yanomami
    • Estrutura
    • TI Yanomami
    • Mapa
    • Decreto
    • Boletins
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • TikTok
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
  • Twitter
  • Kwai
  • WhatsApp canal
Você está aqui: Página Inicial Assuntos e Conteúdos Notícias 2022 Dezembro Mais de R$ 20 bilhões foram liberados para fortalecer as telecomunicações no Brasil desde 2020
Info

Notícias

Transformação Digital

Mais de R$ 20 bilhões foram liberados para fortalecer as telecomunicações no Brasil desde 2020

Recursos têm origem em Fundos específicos do setor e nas debêntures incentivadas para financiar pesquisas e projetos de infraestrutura
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 21/12/2022 15h40 Atualizado em 26/10/2026 15h48
Mais de R$ 20 bilhões foram liberados para fortalecer as telecomunicações no Brasil desde 2020

Durante a pandemia da Covid-19, houve um incremento de 50% do tráfego on-line utilizado por estudantes e familiares para mitigar o isolamento - Foto: MCom

Desde sua recriação, em 2020, o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou recursos na ordem de R$ 20 bilhões para projetos de investimentos em infraestrutura e pesquisas no setor de telecomunicações. A maior parte do montante vem das debêntures incentivadas, mas há quantias provenientes também dos Fundos de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

“Telecomunicações são um serviço de atividade essencial, que precisa de incentivos para ampliar a infraestrutura e realizar estudos que implementem soluções inovadoras de conectividade”, afirma o ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao lembrar que, durante a pandemia da Covid-19, houve um incremento de 50% do tráfego on-line utilizado por estudantes e familiares para mitigar o isolamento, tornando necessário avançar na oferta dos serviços para garantir a todos os brasileiros os benefícios da tecnologia.

Debêntures incentivadas

Por meio da Portaria nº 502/2020, que trata dos projetos de investimento no setor de telecomunicações, foram destinados R$ 18,7 bilhões para melhorar a qualidade e a disponibilidade dos serviços oferecidos e implementar as mais avançadas soluções tecnológicas disponíveis.

A captação dos recursos é realizada por meio da emissão de debêntures incentivadas, visando estimular a participação do mercado privado no financiamento com longo prazo das infraestruturas de telecomunicações. Em retorno, as empresas ganham uma redução do imposto de renda (IR), que incide sobre os ganhos obtidos a partir dos títulos de crédito, emitidos para financiar os projetos.

FUST

Outra forma encontrada pelo MCom para aumentar os investimentos no setor foi a efetivação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que não era utilizado desde a sua criação há 22 anos. O Conselho Gestor do órgão, presidido pela Pasta, assegurou o repasse de R$ 808,2 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela execução dos projetos.

A nova lei do Fust (nº 14.109/2020) atualizou as regulamentações anteriores para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações pudessem ser financiadas com esse recurso. Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro do Fundo passou a financiar projetos que promovem a democratização da internet e de novas tecnologias.

FUNTTEL

Previsto nos Planos de Aplicação de Recursos da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do BNDES, recursos na ordem de R$ 1,1 bilhão foram destinados a projetos de pesquisa e oferta de linhas de crédito voltadas à indústria e às prestadoras de serviços de telecomunicações por meio do Funttel.

Os recursos do Fundo fomentam inovações tecnológicas, a produção nacional de equipamentos e a implantação de redes, objetivando o fortalecimento do setor de telecom. As ações contemplam técnicas de processamento de sinais, segurança e gestão de redes, criação de um centro de controle satelital e apoio à implantação de redes 5G com incentivos à utilização de produtos fabricados localmente.

Com informações do MCom

Tags: Transformação DigitalTelecomunicações FUSTFUNTTELDebêntures incentivadas

Conteúdo relacionado

  • Programa Internet Brasil atende mais de 6 mil alunos do Nordeste
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministra
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete da Ministra
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
      • Competências
      • Perfis dos cargos
      • Currículos
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Competências
      • Currículos
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Participação social
    • Auditorias
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e contratos
    • Fundos
      • Fundo Rio Doce
      • Fundo Social (FS)
      • Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS)
      • Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
    • Servidores
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
  • Ações e programas
    • Sustentabilidade
    • E-Digital
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Novo PAC Do Lado Do Povo Brasileiro
      • Boletim Sintonia
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comitês - Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
      • Comitê Interministerial de Governança
      • Comitê-Gestor Periferia Viva
    • Cadastro de Municípios Suscetíveis a Eventos de Enxurradas e Inundações
    • Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Periódicos mensais
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
    • Biblioteca da Presidência da República
    • Programa de Gestão
      • Programa de Gestão da Casa Civil da Presidência da República
    • Composição
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo do SEI da Presidência da República
  • Novo PAC
    • Obras por Estado
    • Água para Todos
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Saúde
    • Transição e Segurança Energética
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
      • Logomarca do Novo PAC
      • Manual de uso da marca do Governo Federal
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2025
    • Fontes de financiamento do Novo PAC
    • Critérios de inclusão de empreendimentos no Novo PAC
    • Mapas
  • Desintrusões Terras Indígenas
    • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
    • Desintrusão Terra Indígena Araribóia
    • Desintrusão Terra Indígena Kayapó
    • Desintrusão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
  • Casa de Governo Yanomami
    • Estrutura
    • TI Yanomami
    • Mapa
    • Decreto
    • Boletins
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • TikTok
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
  • Twitter
  • Kwai
  • WhatsApp canal
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.