Governo Federal entrega títulos de propriedade rural em João Pinheiro (MG)

Nesta quinta-feira (14), o Governo Federal entregou documentos da regularização fundiária na cidade mineira de João Pinheiro. A cerimônia foi realizada no Estádio José Carlos Romero, onde o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou títulos de domínio a cinco famílias da própria cidade de João Pinheiro e de Unaí. Esses documentos transferem os lotes em caráter definitivo para os agricultores que se tornam proprietários da terra.

Desde 2019, 8.225 famílias mineiras já receberam títulos de propriedade rural emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sendo 1.885 nos primeiros meses de 2022.

“O agricultor familiar é extremamente importante para nós brasileiros. É o que produz as mais variadas plantas agrícolas que vão diretamente para as nossas mesas”, disse o presidente. “E quando a gente titula uma terra aquele assentado, ao ter a garantia que aquela propriedade é sua, que as benfeitorias que ele fizer ficarão para seus filhos e netos, eles produzem mais para todos nós”

Brasil Verde e Amarelo

Durante a solenidade, foi iniciada também a campanha Abril Verde e Amarelo, uma força-tarefa do Governo Federal para ampliar a regularização fundiária no País por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. Em todo o País, 60 mil documentos foram emitidos no primeiro trimestre deste ano.

Por fim, foi anunciado o resultado de ações em Minas Gerais, como a concessão de R$ 22,7 milhões em Crédito Instalação, do Incra. O financiamento permite às famílias estabelecerem uma estrutura inicial para a vida no assentamento, além de impulsionar o desenvolvimento de atividades produtivas.

De acordo com o Incra a campanha Abril Verde e Amarelo tem o objetivo de promover "um mês de respeito, dignidade e segurança para quem quer viver e produzir no campo", disse o presidente do Incra, Geraldo Melo. 

A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. Na atual gestão, já foram emitidos 340.330 títulos em todo o país a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de áreas públicas federais, que aguardavam há décadas pelo documento, concedido pelo Incra. Desta maneira, a família passa a ter acesso a crédito rural para investir no terreno e assistência técnica.

Com informações do Incra