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Notícias

COMÉRCIO EXTERIOR

Zerado Imposto de Importação de medicamentos para diversos tipos de câncer

Também estão incluídos produtos para tratamento de anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica, além de equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho
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Publicado em 22/10/2021 17h35 Atualizado em 28/10/2026 15h03
Medicamento

A medida entra em vigor sete dias após a publicação no DOU, por tempo indeterminado - Foto: Banco de imagens

O Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou de pulmão, entre outros –, além de doenças como anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica.

Além desses medicamentos, equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho, como braço robótico e peça de mão para resseções ósseas, também tiveram o Imposto de Importação zerado.

A mudança do Imposto de Importação foi feita por meio da inclusão desses produtos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida entra em vigor sete dias após a publicação no DOU, por tempo indeterminado.

As medidas foram aprovadas no dia 14 pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comercio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, e constam da Resolução Gecex nº 265, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20).

Com informações do Ministério da Economia

Tags: Imposto de ImportaçãoMedicamentosComitê-Executivo de GestãoCâmara de Comercio Exterior

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