Governo Federal viabiliza repasse para a manutenção de novas matrículas em turmas de educação infantil

O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autorizou o repasse R$ 4,7 milhões a 22 municípios de quatro regiões brasileiras. O valor será destinado à manutenção de novas matrículas em turmas de educação infantil nos estabelecimentos educacionais públicos e nas instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas ao poder público. 

São 1.143 novas matrículas na educação infantil que serão beneficiadas pelo repasse, uma vez que ainda não foram computadas para o recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A distribuição de recursos do Fundeb deste ano tem como base o Censo Escolar de 2020. Quando municípios e o Distrito Federal têm matrículas em novas turmas que não estão incluídas no censo escolar do ano anterior, devem, então, informar ao Ministério da Educação sobre esses novos estudantes, para ficarem aptos a receberem recursos de apoio à manutenção das turmas extras de educação infantil.

Com informações do MEC