Governo Federal cria programa para incentivar investimento em preservação e economia sustentável

O Governo Federal, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e da Economia, anunciou, nessa segunda-feira (25), a criação do Programa Nacional de Crescimento Verde (PNCV), cujas medidas deverão contribuir para consolidar o Brasil como a maior potência verde do mundo, dadas suas características naturais e econômicas. 

“Somos uma potência verde, temos o estoque de recursos naturais mais preservado do mundo”, disse. “Se temos o maior estoque de reservas de recursos naturais, somos o protagonista da economia verde”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O PNCV tem como principais objetivos aliar redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico, melhorando assim a condição de vida da população brasileira. Será guiado por incentivos econômicos, transformação institucional e critérios de priorização de políticas públicas e projetos e ações do setor privado.

“O Governo Federal reconhece um desafio, o de desfazer a ideia de que o desenvolvimento da agenda ambiental possui um caráter meramente punitivo, que somente onera as ações propostas. Por isso, em outra direção, vamos incentivar, apoiar, inovar projetos verdes para que promovam empreendedorismo, inovação sustentável, mostrando que o futuro verde está aqui, no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite.

Os incentivos econômicos terão como foco a promoção do desenvolvimento de instrumentos de mercado. No âmbito da transformação institucional, o propósito é fazer com que ações do Governo Federal potencializem projetos verdes. Já os critérios de priorização visam dar destaque às iniciativas verdes.

Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o agro brasileiro atua com baixo impacto ambiental. "A agricultura brasileira é descarbonizante e a neutralidade de carbono caminha a passos largos nessa nossa agricultura", destacou. 

 O Governo Federal conta atualmente com linhas de crédito que, somadas, superam R$ 250 bilhões e contemplam projetos em áreas como energia renovável, agricultura de baixa emissão, conservação e restauração florestal, gestão de resíduos, transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação e infraestrutura verde, entre outros.

O Programa contará com uma governança única, que será realizada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde – CIMV (antigo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima), presidido pela Casa Civil, que facilitará o planejamento, a execução e o monitoramento de resultados. O CIMV também será responsável por outro importante ponto, que é a criação e consolidação de critérios verdes, levando em consideração as características de cada região do Brasil em todos os seus biomas.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente