Reconhecida situação de emergência em cidades atingidas por desastres naturais

Por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Governo Federal destinou mais de R$ 1,5 milhão para ações de defesa civil em cinco municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. As autorizações para liberação dos recursos foram publicadas na edição dessa quinta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU).

Destes recursos, o aporte de R$ 508 mil vai para Manhumirim (MG) que, para contenção e recuperação da ponte Córrego do Perapetinga, após ser atingida por chuvas intensas. Araçariguama (SP) vai receber R$ 294 mil para reconstrução da ponte no bairro de Aparecidinha, também danificada por fortes chuvas. Já o município de Anitápolis (SC), que registrou enxurradas, vai receber cerca de R$ 349 mil para reconstrução de ponte e cabeceiras de concreto armado no Rio da Prata. Atingida por alagamentos, Maragogipe (BA) poderá contar com R$ 385 mil para a construção de oito moradias de interesse social. E Cáceres (MT), que enfrenta a seca, vai receber R$ 29 mil para a compra de combustível para abastecer os caminhões que levam água à região.

Em outra medida também destinada à ações de defesa civil, R$ 869,3 mil foram destinados a Ramilândia (PR), confrome autorização publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). Os recursos fserão utilizados na recuperação de telhados residenciais e de prédios públicos danificados no vendaval do dia 23 de outubro. Ao todo, 1.020 pessoas serão atendidas. No município de Ramilândia, 100 casas ficaram destelhadas, uma quadra de esportes pública foi danificada e cerca de 400 pessoas foram afetadas pelos vendavais. 

Situação de emergência

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta semana, a situação de emergência em vários municípios do País. 

Na Bahia, as cidades de Baixa Grande, Condeúba, Bom Jesus da Serra e Araci tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da estiagem, assim como São Miguel do Aleixo, em Sergipe, e São Pedro, no Rio Grande do Norte.

Já no município de Entre Rios, em Santa Catarina, registrou queda de granizo, enquanto Bagé, no Rio Grande do Sul, passou por enxurradas causadas por fortes chuvas.

Na região Sudeste, o município de Pirassununga, em São Paulo, também registrou chuvas intensas. Em Indianópolis, no Paraná, e em Itati, no Rio Grande do Sul, a situação de emergência foi reconhecida por causa de queda de granizo, assim como em Marema e Ipuaçu, em Santa Catarina.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Com informações do MDR