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Saneamento básico
Governo Federal vai investir R$ 932 milhões em obras de saneamento em São Paulo
Recursos serão usados em melhorias e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água de 22 cidades - Foto: MDR
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR),autorizou nessa terça-feira (23), o repasse de R$ 932 milhões no mercado privado, por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura, para o projeto de melhorias e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista.
Ao todo, 22 cidades serão beneficiadas e cerca de 1,4 milhão de pessoas, atendidas com os novos sistemas de água e esgoto.
As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho reforçou o empenho do Governo Federal para o setor de saneamento. “Entre 2015 e 2018, quando começou a emissão de debêntures, foram captados cerca de R$ 1,5 bilhão. Esta gestão, em quase três anos, praticamente quadruplicou essa arrecadação. De 2019 até agora, 36 projetos autorizados pelo MDR já captaram R$ 5,5 bilhões”, afirmou.
Programação
O projeto prevê a execução de obras até fevereiro de 2026, com implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Caieiras, Guarulhos, Suzano, Francisco de Morato, Franco da Rocha e Ribeirão Pires, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo e ações de crescimento vegetativo, também na Região Metropolitana. Haverá, ainda, ampliação nos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Santos e Praia Grande, que também vai receber um Sistema de Disposição Oceânica de Esgotos.
Também serão beneficiados os municípios de Arujá, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra.
Com informações do MDR