Simplificados os procedimentos para medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos

Saiba mais:

1- Registro

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 484/2021 diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação.  Esses medicamentos poderão ser comercializados excepcionalmente apenas com notificação à Anvisa.  Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista. 

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2- Distribuição

Foi facilitado o processo de distribuição de medicamentos estéreis (injetáveis). A medida permite que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade. O medicamento, porém, só pode ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de 7 dias de incubação. 

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3- Importação

Além disso, foram simplificados os processos de importação de dispositivos médicos e medicamentos prioritários para uso em serviços de saúde. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 483/2021 possibilita a importação direta de um rol de medicamentos e dispositivos médicos, não regularizados no país, em caráter excepcional e temporário por órgãos e entidades públicas e privadas, bem como serviços de saúde. 

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4-Oxigênio medicinal

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 482/2021 aplica excepcionalidades temporárias a requisitos para a utilização de cilindros de oxigênio na área da saúde pública. Uma das medidas é a permissão para utlização de cilindros de gases industriais para o enchimento de gás medicinal. Ou seja, poderá ser utilizado cilindro cinza, ao invés do verde, pra envasar Oxigênio Medicinal.

O objetivo é proporcionar o aumento da oferta e abastecimento de oxigênio medicinal. 

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Vacinas

Nessa semana a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou ao Ministério da Saúde, 500 mil doses do primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 produzidas em território nacional com insumos importados.

Outras 580 mil doses também serão enviadas aos estados e Distrito Federal nos próximos dias, totalizando 1,8 milhão de doses entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

Com informações da Anvisa