Governos do Brasil, dos Estados-Unidos, OCDE e Empresários dos dois países participam de evento sobre temas digitais

Nesta quinta (18), o Brasil foi representado pela Casa Civil da Presidência da República, Ministério das Comunicações (MCOM) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em evento virtual que foi promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelo Conselho dos Estados Unidos para Negócios Internacionais (USCIB, na sigla em inglês) e pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos. O evento reuniu ainda representantes do Governo americano e do Business at OECD (BIAC), comitê econômico e industrial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

O encontro faz parte de uma série de mesas-redondas que buscam reunir líderes brasileiros e globais do setor privado para construir um consenso setorial e fornecer recomendações políticas específicas ao governo brasileiro para avançar seu progresso em direção aos padrões da OCDE e da competitividade global. Desta vez, a discussão se concentrou no comércio digital, incluindo os instrumentos da OCDE e a cooperação entre os EUA e o Brasil em matéria de inteligência artificial e livre fluxo de dados.

Na abertura do evento, o representante da Casa Civil, Marcelo Barros Gomes, destacou o empenho e o compromisso do Brasil com o alinhamento aos padrões da OCDE. Lembrou que, dos 245 instrumentos do acervo normativo da organização, o País já aderiu a 99 e tem cerca de 40 em análise, o que torna o Brasil o país não-membro com maior grau de alinhamento à OCDE.

O Ministro substituto em exercício da Ciência, Tecnologia e Inovações, Leônidas Medeiros, frisou a importância da transformação digital como iniciativa capaz de fomentar a inclusão social. Destacou ainda a criação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o desenvolvimento e uso de Inteligência Artificial como ações importantes para efetivar a transformação digital de forma integrada.

Citando a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, o Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, destacou que a ação tem a finalidade de coordenar e integrar as iniciativas governamentais sobre o tema, visando melhorar o processo de digitalização da produção, incentivar educação e capacitação no ambiente digital e promover crescimento econômico. Dinâmica, a Estratégia foi concebida para ser constantemente monitorada, avaliada e ajustada, pois o ritmo da transformação digital global tende a acelerar. O representante lembrou ainda das Revisões por Pares recentemente apresentadas pela OCDE sobre a economia digital no Brasil (Going Digital in Brazil – A caminho da Era Digital no Brasil) e a Avaliação da OCDE sobre Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil 2020 (Telecommunication and Broadcasting Review of Brazil).

O evento teve a participação de diversas empresas do setor privado brasileiro e norte-americano.

ENGLISH VERSION

The Brazilian and American Governments, OECD and businessmen of both countries participate in event on digitalisation

The meeting was promoted by the CNI in partnership with the USCIB and the US Chamber of Commerce

The Executive Office of the Presidency of the Republic, the Ministry of Communications (MCOM) and the Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI) represented Brazil in a virtual event organised by the National Confederation of Industry (CNI), the United States Council for International Business (USCIB) and the United States Chamber of Commerce. The event also gathered representatives from the American Government, the Business at OECD (BIAC), economic and industrial committee of the Organization for Economic Cooperation and Development.

The meeting is part of a series of roundtable discussions that seek to bring together Brazilian and global private sector leaders to build sector consensus and provide specific policy recommendations to the Brazilian government to advance its progress towards OECD standards and global competitiveness. The discussion focused on digital trade, including OECD instruments and cooperation between the US and Brazil on artificial intelligence and free flow of data.

At the opening of the event, the representative of the Executive Office of the Presidency, Marcelo Barros Gomes, highlighted Brazil's commitment with OECD standards. He recalled that, of the 245 instruments of the organization's legal instruments, the country has already adhered to 99 and has around 40 under analysis, which makes Brazil the non-member country with the highest degree of alignment to the OECD.

The Acting Minister for Science, Technology and Innovation, Leônidas Medeiros, stressed the importance of digital transformation as an initiative capable of fostering social inclusion. He also highlighted the creation of the National Agency for Data Protection (ANPD) and the development and use of Artificial Intelligence as important actions to promote digital transformation in an integrated manner.

Referring to the Brazilian Strategy for Digital Transformation, the Vice-Minister of the Ministry of Communications, Vitor Menezes, pointed out that itspurpose is to coordinate and integrate government initiatives on the subject, aiming to improve the digitalization process, to encourage education and training in the digital environment and to promote economic growth. The Strategy was designed to be constantly monitored, evaluated and adjusted, as the pace of global digital transformation tends to accelerate. The representative also recalled the Peer Reviews recently presented by the OECD on the digital economy in Brazil (Going Digital in Brazil) and the OECD Assessment on Telecommunications and Broadcasting in Brazil 2020 (Telecommunication and Broadcasting Review of Brazil).

The event was attended by several Brazilian and North American private sector companies.