Garantia-Safra será pago para 13 mil agricultores familiares neste mês

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nesta quinta-feira (18), a portaria Nº 13 que determina o pagamento do Garantia-Safra para mais de 13 mil agricultores familiares. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará, aproximadamente, R$ 11,5 milhões.

Devido a Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. O pagamento será realizado integralmente em parcela única de R$ 850.

Entenda

O Garantia-Safra tem o objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que moram em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

Quem tem direito

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. 

Benefício bloqueado

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra neste link e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta na inscrição. O agricultor deverá realizar a consulta no prazo de 30 dias, contados do ato de publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício. Após esse prazo, o agricultor é considerado automaticamente notificado podendo se manifestar quanto ao bloqueio do benefício até o dia 19/05/2021, solicitando o requerimento de defesa neste link. 

 Clique aqui para verificar a relação dos agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado.

Com informações do Mapa