Assinado o decreto presidencial que cria o Programa Integra Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nessa quarta-feira (17), o decreto que cria o Programa Integra Brasil e institui seu Comitê Gestor. O programa, instituído pelos ministérios da Cidadania, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Educação, visa à promoção dos direitos humanos, da educação antidopagem e dos valores do espírito esportivo em ambientes esportivos e escolares.

O Programa Integra Brasil pretende mitigar a vulnerabilidade social, reduzir o uso de álcool e outras drogas, por meio do envolvimento com o ambiente esportivo, e contribuir para a redução da desigualdade de acesso à prática de todas as modalidades do futebol. 

O programa será implementado por meio de campanhas de prevenção, capacitações de profissionais do esporte que atuam com crianças, adolescentes e jovens nas temáticas relacionadas aos direitos humanos. A ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, destacou que o objetivo é diminuir a desigualdade de acesso ao esporte.

“As campanhas e projetos que serão desenvolvidos vão proporcionar que a gente diminua a desigualdade de acesso ao esporte. Eu vejo um avanço lá na ponta para meninos e meninas garantirem acesso aos programas e projetos de esporte. Acreditamos que o esporte é redentor, é uma porta de inclusão e de libertação”, afirmou.

Comitê Gestor

O decreto que institui o Integra Brasil determinou a criação do Comitê Gestor para planejar e articular as ações do programa, além de monitorar e de avaliar a sua execução. O comitê será composto por um representante do Ministério da Cidadania, que o presidirá, um representante do MMFDH e um representante do MEC.

Programa Integra Brasil

Lançado em 2019 e executado em 2020 como um projeto idealizado pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Além do novo status, o Integra Brasil ganha mais força de ação com mais dois parceiros em 2021: o Ministério da Educação e a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE). Assim, atuar na plataforma estudantil passa a ser um dos objetivos do Integra Brasil.

As ações do Integra Brasil serão voltadas, prioritariamente, para públicos relacionados à prática do futebol, como atletas de base e profissionais escolares e esportivos. Além disso, crianças, adolescente, jovens e suas famílias praticantes do esporte, incluindo o paradesportivo, realizado por pessoas com deficiências físicas, estão no público-alvo.

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Com informações da Secrtetaria-Geral e do MMFDH