Prova de vida para aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal está suspensa até o dia 30 de junho

O Governo Federal prorrogou a suspensão da prova de vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal. Até o dia 30 de junho, os beneficiários estão isentos de comparecer presencialmente à agência bancária do banco pelo qual recebem seus proventos ou benefícios.

A suspensão da exigência da comprovação é uma medida de proteção contra a Covid-19, reduzindo a possibilidade de disseminação entre os beneficiários que, em sua maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e agravamento da doença.

A medida não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual. As novas regras estabelecidas não se aplicam aos beneficiários que já estavam com o benefício suspenso até o dia 31 de dezembro de 2019. Esse público poderá solicitar o restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensas, por meio do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento - COVID19" até o dia 30.

Caso tenha a solicitação aprovada, o beneficiário será comunicado por e-mail e o restabelecimento excepcional obedecerá ao cronograma mensal da folha de pagamento, sendo pago enquanto durar o prazo de suspensão da prova de vida.

Prova de vida digital

Uma alternativa ao comparecimento presencial à agência bancária é a prova de vida digital, que pode ser efetuada por meio da validação facial pelo aplicativo SouGov.br. O beneficiário precisa ter a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Com informações do Ministério da Economia