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Ampliada a triagem de doenças diagnosticadas em “teste do pezinho”
Lei sancionada pode incluir até 50 doenças no teste do pezinho. - Foto: Gilson Abreu/ANP
Nos primeiros dias de vida, todo bebê deve fazer o teste do pezinho. É um exame simples, mas importante para diagnosticar logo cedo eventuais doenças e garantir o desenvolvimento saudável da criança. Para ampliar o rol dessa triagem já no início da vida, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que pode incluir até 50 doenças no teste do pezinho.
Antes, apenas seis doenças eram diagnosticadas nos recém-nascidos no teste realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as triagens que passam a ser feitas estão a atrofia muscular espinhal (AME), além de doenças relacionadas a imunodeficiências primárias e hipotireoidismo congênito.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participou da cerimonia de sanção e destacou a importância do avanço da lei. "Esse, é mais um avanço deste governo para amparar os raros, os seus pais, cuidadores, e sua jornada pelo diagnostico, tratamento e cura. Sabemos que os raros ficaram invisíveis durante anos, mas estamos caminhando para mudar a realidade desses pacientes no Brasil", destacou.
A nova lei estabelece o prazo de 365 dias, após publicação oficial, para que o SUS implemente o teste do pezinho ampliado. O Ministério da Saúde também publicará portaria para regulamentar a ampliação do diagnóstico. A ideia é que dentro desse período sejam criados projetos-pilotos pelo Brasil para implementar, monitorar e avaliar a execução do teste do pezinho no novo modelo. Isso inclui, por exemplo, a capacitação dos profissionais de saúde.
Teste do pezinho
Todo recém-nascido deve fazer o exame, preferencialmente, entre as 48 horas e o 5º dia de vida. Nos últimos três anos, cerca de 2,4 milhões de bebês fizeram o teste na rede pública por ano. O exame é realizado em quase 29 mil pontos no país, entre maternidades e unidades de saúde.
Durante os atendimentos de pré-natal e puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes a importância do teste do pezinho. Os testes no SUS são realizados no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), do Ministério da Saúde, que completa 20 anos em 2021.
Com informações do Ministério da Saúde