Confira as principais medidas econômicas do Governo Federal de combate à pandemia de Covid-19

Desde o início da pandemia do coronavírus, o Governo Federal trabalhou para salvar vidas e preservar empregos. Para mitigar os efeitos da Covid-19, em 2021, já foram realizadas uma série de ações na área econômica.

Auxílio Emergencial 2021

Para apoiar os brasileiros que mais sofrem com os impactos diante da persistência da pandemia da Covid-19, o Auxílio Emergencial foi retomado em 2021. A ação contará com até R$ 44 bilhões. Ou seja, a medida vai ajudar diretamente as pessoas que mais perderam renda por causa da pandemia, mas com pleno respeito às contas públicas.

A primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021, chegou a um total de 39,1 milhões de famílias. O valor total investido nos repasses para a primeira parcela totalizou R$ 8,9 bilhões.

Novo BEm

Em abril, foi instituído o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, além de medidas complementares, para ajudar o Brasil no enfrentamento das consequências pandemia da Covid-19 no âmbito das relações de trabalho.

Por até 120 dias, o acordo poderá reduzir proporcionalmente a jornada de trabalho e o salário de seus empregados, cabendo ao governo fazer complementação do salário do trabalhador na forma da lei. Em 2021, o novo BEm contará com até R$ 10 bilhões.

Pronampe

A primeira versão do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi estabelecida em 2020, dentro do conjunto de medidas excepcionais estabelecidas para permitir o enfrentamento dos impactos da pandemia do novo coronavírus, no esforço de reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o emprego e a preservação das empresas de pequeno e médio porte.

Em 2021, o programa foi transformado em uma política permanente, com estimativa de aplicar até R$ 5 bilhões nessa ação neste ano. O Pronampe atenderá pequenas e médias empresas em empréstimos com juros reduzidos, subvencionados por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Compras e contratações relacionadas à Covid-19

Foram publicadas medidas excepcionais para aquisição de bens, contratação de serviços — inclusive de engenharia — e insumos destinados ao enfrentamento à Covid-19 em 2021. A meta é garantir que bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 estejam disponíveis no local e hora certos, para manutenção das atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades da população, de forma diligente e racionalizada, mediante a congregação de iniciativas.

Tarifa zero

Assegurado até 31 de dezembro de 2021 a vigência de regra que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19. A lista inclui 628 itens, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. Se não houvesse a prorrogação do prazo, a redução das alíquotas seria encerrada em 30 de junho de 2021.

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Com informações do Ministério da Economia