Localidades afetadas por desastres naturais receberão repasse R$ 3,3 milhões do Governo Federal

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 3,3 milhões para ações de recuperação, resposta e prevenção a desastres naturais em 12 cidades do Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do estado do Paraná.

Para receber auxílio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos estaduais também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Repasses

Devido aos últimos acontecimentos, o maior volume de repasses será destinado ao estado catarinense. A cidade de Ibirama, por exemplo, contará com R$ 1,2 milhão para o restabelecimento da trafegabilidade em estradas vicinais, após o município ter sido atingido por enxurradas.

Enfrentando a estiagem, o governo estadual do Paraná contará com R$ 541,6 mil para a aquisição de cestas básicas, combustível para o abastecimento por caminhões-pipa, aluguel de veículos de transporte de água potável e a compra de reservatórios móveis de emergência.

Já no Espírito Santo, o município de Muniz Freire (ES) receberá R$ 520 mil para intervenções de prevenção a deslizamentos de encosta. Com esse valor, será possível construir muro de contenção na localidade denominada Morro da Formiga e outro no hospital municipal.

No Rio Grande do Sul, seis municípios que enfrentam estiagem vão receber apoio do Governo Federal.

Com informações do MDR