Governo Federal coordena ações tempestivas de auxílio às regiões afetadas por fortes chuvas

O Governo Federal liberou, nesta terça-feira (28), R$ 200 milhões para reconstrução de infraestrutura de rodovias que foram prejudicadas pelas recentes chuvas no País. O dinheiro vem de Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. As rodovias a serem beneficiadas com o crédito extraordinário têm ligações com importantes centros logísticos e de escoamento de cargas e ficam na Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai gerir as obras.

O Governo Federal já repassou outros R$ 20 milhões para auxiliar os municípios atingidos pelas fortes chuvas na Bahia. Diversos órgãos atuam no momento para auxiliar as pessoas e restabelecer a infraestrutura das cidades mais impactadas.

Também nesta terça-feira (28), os ministros Marcelo Queiroga, Rogério Marinho, Damares Alves e João Roma sobrevoam os locais mais impactados pelas chuvas que atingiram a Bahia para avaliar a situação do momento e planejar novas ações que mitiguem o sofrimento das populações locais.

Auxílio Federal

Uma força-tarefa formada pelos governos Federal e da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais reuniu-se no último sábado (25) para definir ações de auxílio às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas. Durante a reunião, com a participação dos ministros da Cidadania, João Roma, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Saúde, Marcelo Queiroga, além do governador da Bahia, Rui Costa, e do secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, foi montada uma operação conjunta de socorro aos municípios afetados. O Presidente Jair Bolsonaro determinou ampliação de esforços e foco total no atendimento à população.

Desde os últimos registros de chuvas intensas na Bahia, a Defesa Civil Nacional atua na região. Após a instalação de uma base de apoio em Ilhéus, três aeronaves já foram destacadas para auxiliar no transporte de pessoas e insumos e retirada de moradores de áreas isoladas. Helicópteros da FAB e da Marinha também auxiliam na logística de insumos e pessoas em Ilhéus, Itabuna e Itapetinga. O Ibama disponibilizou lancha para uso por militares da Marinha do Brasil no resgate de pessoas em situação de risco.

Na segunda-feira (27), a CAIXA começou a pagar o Auxílio Gás a mais de 108 mil famílias integrantes do Programa Auxílio Brasil. São pessoas residentes em 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). A CAIXA também vai disponibilizar, em Itabuna/BA, a partir de quinta-feira (30), um caminhão-agência que realizará os mesmos serviços de uma agência física. Outros dois caminhões já estão em Águas Formosas (MG) e Medeiros Neto (BA). O banco mantém mobilizada equipe especializada na liberação do Saque Calamidade do FGTS para orientação aos municípios quanto ao preenchimento dos documentos de habilitação.

Desde o início das fortes chuvas na Bahia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) presta apoio aos municípios alagados no sul, extremo sul e sudoeste do estado. Helicópteros da PRF foram deslocados com urgência para as comunidades que sofrem com os temporais e já resgataram dezenas de pessoas de locais de risco. Até fevereiro de 2022, a PRF também vai arrecadar itens de vestuário e roupas de cama, mesa e banho para destinar aos moradores das cidades de Minas Gerais e Bahia. A campanha é iniciativa do programa Pátria Voluntária e conta com a participação de outros órgãos como Casa Civil da Presidência da República, Cruz Vermelha Brasileira, DNIT, ANATEL; ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, da Defesa e da Mulher e dos Direitos Humanos.

Pátria Voluntária

O Pátria Voluntária já destinou R$ 1,8 milhão para aquisição de cestas básicas, colchões, materiais de higiene pessoal e proteção sanitária e demais itens de primeira necessidade aos municípios baianos. Mais de 49 mil pessoas serão beneficiadas. O programa também lançou campanha de arrecadação financeira para apoio à reconstrução de casas  (https://www.gov.br/patriavoluntaria/participate-action/77).

Para doações não financeiras, por parte de empresas, foi acionada a iniciativa Brasil Acolhedor. O contato para doações pode ser feito pelo e-mail parcerias.patriavoluntaria@presidencia.gov.br. Também foi aberta campanha específica para arrecadar itens de vestuário e roupas de cama e banho para moradores das cidades de Minas Gerais e Bahia. Uma parceria com a Latam vai viabilizar o transporte dessas doações. Os pontos de coleta podem ser verificados a partir do link https://www.gov.br/patriavoluntaria/dynamic-page/100.

Mais ações

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por sua vez, iniciou, no último dia 21, a distribuição emergencial de mais de duas mil cestas básicas para famílias indígenas afetadas pelas fortes chuvas na Bahia, beneficiando 50 aldeias das etnias Pataxó, Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá.

O Ministério da Cidadania mobiliza, no momento, o Sistema Único de Assistência Social (Rede SUAS) e orienta gestores estaduais e municipais de assistência social com relação à solicitação do cofinanciamento federal e à implantação e manutenção de alojamentos provisórios para acolher famílias e pessoas que se encontram desalojados ou desabrigados.

O Ministério da Cidadania disponibilizou o Disque 100 para receber informações, manifestações ou denúncias sobre as consequências das chuvas na Bahia.

O Ministério das Comunicações disponibilizou sistema de comunicação via satélite que pode ser utilizado de acordo com a demanda de comunicação dos locais mais impactados.

O DNIT faz, no momento, o monitoramento em tempo real das condições das rodovias e a Anatel acompanha a estabilidade da rede de comunicação nas regiões mais impactadas pelos temporais.

O Ministério da Justiça, por sua vez, atua para viabilizar o custeio de diárias e outros benefícios dos profissionais dos corpos de bombeiros militares de vários estados mobilizados no apoio às ações de socorro e resgate. A Força Nacional, por sua vez, está de prontidão para atuar caso seja necessário.

O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 12,7 milhões. Os recursos servirão para fortalecer o sistema de vigilância em saúde e para implementar ações de prevenção e controle de epidemias nos municípios atingidos. Com isso, a pasta antecipa suas ações em vigilância em saúde para evitar possíveis consequências à saúde humana como o aumento de doenças transmissíveis, podendo culminar em situações epidêmicas. Além disso, foram enviadas mais de 4,2 toneladas de remédios e insumos, suficientes para atender a cerca de 25 mil pessoas com necessidade de medicação básica. Mais de 100 mil vacinas contra a influenza também foram direcionadas ao estado e mais de 40 mil doses contra Hepatite A pediátrica.

O Governo Federal, por meio da Casa Civil, realiza a coordenação dos esforços nacionais para auxílio às regiões afetadas pelas recentes chuvas, com foco nas pessoas e no restabelecimento o mais breve possível do bem estar da população.