Abril

OCDE

O Governo Federal lançou o Projeto de Avaliação Concorrencial, para avaliar a concorrência nos setores de portos e aviação civil. O trabalho foi avaliado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com base no Guia para Avaliação de Concorrência (Competition Assessment Toolkit).

Operação Acolhida

O Brasil ultrapassou a marca de 50 mil venezuelanos interiorizados pela Operação Acolhida. Deste total, 45 mil foram beneficiados na atual gestão do Governo Federal. Mais de 670 municípios acolheram os refugiados e migrantes.

BEm

Em continuação aos esforços de salvar vidas e preservar empregos, o Governo Federal editou a Medida Provisória que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A iniciativa trouxe medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Covid-19

O Governo Federal criou o Plano Nacional de Enfrentamento da Covid-19 para a População Quilombola para garantir o direito à vida e à saúde da população quilombola durante a pandemia. 

Por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram investidos, desde o início da pandemia de Covid-19, R$ 46 milhões em ações preventivas de combate à doença. Entre as iniciativas, destacou-se a entrega de cerca de 600 mil cestas básicas a famílias indígenas, o que representou cerca de 13 mil toneladas de alimentos distribuídos.

Infra Week

O mês de abril teve uma semana dedicada à concessão de 28 empreendimentos à iniciativa privada e a contratação de R$ 10 bilhões em investimentos, a Infra Week. Com o sucesso da iniciativa, o Governo Federal projetou a realização de outros 22 leilões e mais R$ 84 bilhões de aporte financeiro no setor de infraestrutura.

Internet

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 82,7% dos domicílios nacionais possuem acesso à internet. Um aumento de 3,6 pontos percentuais em relação a 2018. O aumento ocorreu em todas as grandes regiões do País. No Nordeste, por exemplo, houve evolução de 5,2 pontos percentuais nos domicílios conectados à internet, saindo de 69,1%, em 2018, para 74,3%, em 2019.

 Acesse o balanço anual em: www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2021/acoes-2021